Mariana Dandara | Redação ANDA
(Foto: Márcio Cabral/Biosphoto)
O governo de Jair Bolsonaro (sem
partido) autorizou a exploração de petróleo e gás em uma região próxima a
Fernando de Noronha (PE), arquipélago rico em biodiversidade que abriga
diversos animais marinhos. O objetivo é ceder áreas da Bacia Potiguar à
iniciativa privada através de um leilão que pode ser realizado em outubro deste
ano. Preocupado com o desastre ambiental que a iniciativa do governo causaria,
o deputado federal David Miranda, junto dos demais deputados do PSOL que
integram a bancada do partido na Câmara, assinou um projeto para sustar o
leilão.
As regiões que seriam leiloadas
estão situadas ao longo da costa do Rio Grande do Norte, a cerca de 370
quilômetros do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a 260
quilômetros do Atol das Rocas, dois santuários da biodiversidade que são
considerados patrimônios naturais mundiais.
“Em 2019, o Brasil viveu uma
grande tragédia ambiental por derramamento de petróleo, com mais de 3 mil
quilômetros de costa atingidos. O Governo Federal não agiu com rapidez para
controlar o desastre. Não podemos deixar que algo parecido ocorra novamente.
Precisamos sustar imediatamente essa exploração de petróleo e gás autorizada
pela ANP”, afirmou o deputado David Miranda em entrevista à Agência de Notícias
de Direitos Animais (ANDA).
O parlamentar, no entanto, não é
o único que está preocupado com a possibilidade do leilão ocorrer.
Ambientalistas também alertaram que não foi realizada nenhuma avaliação de
impacto ambiental, tampouco estudos e simulações que possam prever o que
ocorreria e quais medidas deveriam ser tomadas em caso de acidentes durante a
exploração de petróleo.
Em 2019, pelo menos 113 praias
nordestinas foram afetadas por um vazamento de petróleo. Servidores
públicos, voluntários e entidades de proteção ambiental se uniram em um mutirão
de limpeza. No Ceará, funcionários da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente (Semace) retiraram cerca de 500 litros de
petróleo de oito praias. Apesar do óleo ter sido retirado
dessas localidades, especialistas pontuaram na época que nem todo petróleo
vazado chega à costa, o que significa que parte da poluição gerada por esse
crime ambiental ficou no mar, gerando impactos imprevisíveis e completamente
destrutíveis para o ecossistema.
(Foto: Renan Olaz/CMRJ/Divulgação)
“Quando você inicia a exploração
dessas áreas, você começa a perfurar o solo oceânico. E você corre o risco de
acontecer vazamentos a partir do processo de perfuração. Esse volume de óleo e
de gás, ele pode sim, sobretudo de óleo, ser transportado para esses
ecossistemas mais sensíveis”, explicou Moacyr Arruda, oceanógrafo e vice-reitor
da UFPE, em entrevista ao Jornal Nacional, da Globo.
Através de uma publicação nas
redes sociais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), o Instituto Chico Mendes, órgão vinculado ao Ministério do Meio
Ambiente, divulgou uma nota técnica por meio da qual alertou que “considerando
a propagação por longas distâncias de ondas sísmicas, a grande mobilidade de
algumas espécies marinhas, a ação das correntes marítimas sobre a propagação do
óleo e o histórico de invasão de espécies às atividades de exploração de
petróleo e gás, torna-se temerária a inclusão dos blocos exploratórios da Bacia
Potiguar devido a sua proximidade à Reserva Biológica do Atol das Rocas e ao
Parque Nacional Fernando de Noronha”.
De acordo com a ANP, “a nota
técnica do ICMBio foi devidamente considerada na manifestação conjunta do
Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente, e o parecer do
órgão não indicou a necessidade de exclusão prévia de áreas para oferta”. A
agência disse ainda que “caso as atividades sejam consideradas incompatíveis
com os objetivos de conservação das áreas, ou cujos impactos não sejam
devidamente mitigados ou compensados, não serão autorizadas”.
Uma audiência pública foi
realizada por videoconferência para tratar do tema. Quatro entidades da
sociedade civil tentaram, durante o evento, retirar do leilão as 35 áreas mais
sensíveis à exploração do petróleo e do gás natural, mas não conseguiram. Por
isso, prometeram recorrer à Justiça Federal e à Corte Internacional.
(Foto: Felipe Brasil/Fotos Públicas)
“Depois que o vazamento acontece,
depois que o acidente acontece, depois que o dano acontece, não há mais o que
fazer. O dano vai estar estabelecido e infelizmente corremos, sim, o risco de
termos bilhões em prejuízos da natureza desses setores que vão ser,
provavelmente, afetados por possíveis vazamentos”, reforçou ao Jornal Nacional
o diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás, Juliano Bueno.
De acordo com as instituições que
são contrárias ao leilão, ceder essas áreas para a iniciativa privada extrair
petróleo e gás natural colocaria em risco animais que estão sob ameaça de
extinção, dentre eles baleias e tartarugas.
Fonte: anda.jor.br
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