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segunda-feira, 6 de julho de 2020

Radialista causa polêmica após sugerir envenenamento de cães de rua

O radialista Paulo Rogério, apresentador da Rádio Independente, de Lajeado (RS), causou uma grande polêmica ao sugerir o envenenamento de cães de rua. A declaração ocorreu durante o programa Acorda Rio Grande, na manhã de sexta-feira (3).Na oportunidade, ao ser questionado sobre um imbróglio envolvendo cães de rua, de porte grande, o apresentando disse que “estricnina e um pedaço de carne resolve”. A substância citada pelo radialista é um veneno tóxico, que já foi muito usado pesticida, principalmente para matar ratos, mas também causa efeitos graves a outros animais.

A deputada Regina Becker Fortunati, conhecida pela defesa da causa animal, criticou a fala do radialista: “A manifestação da rede de proteção animal é de tristeza e inconformidade total com esse tipo de postura, porque é a rádio que assume a posição levar esse tipo de assunto ao ar”, declarou a parlamentar.

O Partido Verde do Rio Grande do Sul também lamentou a fala do radialista, através de uma nota: “Lamentável que nos dias de hoje tenhamos que conviver com pessoas com este pensamento e atitudes, pois uma pessoa que verbera um absurdo destes, está incentivando esta criminosa prática”, diz o documento.

A Rádio Independente emitiu uma nota oficial sobre o ocorrido:

“A Rádio Independente vem a público se manifestar sobre um comentário feito por um dos nossos colaboradores na manhã de sexta-feira (3), relacionado a animais em situação de rua. Deixamos claro que foi uma posição particular do comunicador no momento em que o tema era debatido na nossa programação.

A Rádio Independente faz questão de afirmar que apoia a causa animal e que sempre abriu espaço para organizações que a defende, o que continuará fazendo.

Além disso, através de anúncios feitos em nossos microfones, centenas de animais perdidos foram encontrados e puderam voltar ao convívio com seus tutores. Neste sentido, cestas básicas são doadas pelas pessoas que procuram a emissora para encontrar seus pets. Os alimentos são destinados para famílias carentes.

Medidas internas também estão sendo tomadas para que episódios como este não voltem a acontecer. Lamentamos o ocorrido.

A direção.”

Por Kevin Oswaldt / Acústica FM – Foto: Pixabay

Fonte : Acústica FM


 


domingo, 5 de julho de 2020

Tutores se mudam e abandonam cães à própria sorte em casa vazia em Itaquaquecetuba (SP)

Infelizmente esse é mais um daqueles casos de abandono irresponsável.

Segundo informações que chegaram até nós, os antigos moradores dessa casa localizada em Itaquaquecetuba se mudaram há cerca de 15 dias e deixaram os animais abandonados à própria sorte.

Os animais encontram-se desesperados e choram dia e noite de fome e de sede.

Se alguém puder ajudar oferecendo um lar temporário, é só entrar em contato com Fabíola pelo número (11) 94757-5252

Compartilhem e divulguem até chegar em alguém que possa salvar esses dois seres tão lindos e indefesos, que não merecem de forma alguma conhecer a crueldade humana.

Fonte e foto: anda.jor.br


DESMONTE AMBIENTAL: “Aposta na impunidade”: Amazônia brasileira sob ataque apesar de repressão

Por

 Ana Ionova (Mongabay) | Tradução Débora Barboza 

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Em meados de maio, agentes do governo invadiram 700 hectares de terras desmatadas ilegalmente no município de Querência, no Mato Grosso. No entanto, fontes locais dizem que o desmatamento foi retomado logo após a intervenção. Imagens de satélite mostram que a perda de cobertura de árvores continua entre o final de maio e o início de junho.

A área afetada fica do outro lado do rio, a partir do Território Indígena Wawi. Os defensores dos direitos humanos dizem que o desmatamento pode ter um grande impacto nas comunidades dentro da reserva, afetando as fontes de água e introduzindo a Covid-19 em populações vulneráveis.

O Ministério da Defesa do Brasil divulgou o que descreveu como “resultados extensos” das várias ações repressivas do governo na Amazônia durante um esforço de um mês contra a extração ilegal de madeira em maio.

No entanto, críticos dizem que intervenções ocasionais, como a operação de maio em Querência, não são um impedimento eficaz contra a extração ilegal de madeira e que a remoção das proteções ambientais do governo Bolsonaro está facilitando a continuação do desmatamento.

Pixabay

Em um canto do estado brasileiro de Mato Grosso, várias estradas clandestinas cortam cuidadosamente o denso dossel da selva em retângulos. Do céu, uma comitiva de escavadeiras pode ser vista entrando mais fundo na Amazônia por essas rotas improvisadas. O vasto Território Indígena Wawi fica logo além, o verde esmeralda se estende até onde os olhos podem ver.

Duas semanas antes, as autoridades invadiram essa região de Querência, um município a 960 quilômetros a leste da capital do estado, Cuiabá. Em uma operação altamente divulgada em meados de maio, liderada pelo estado, agentes deram embargos em 700 hectares de terra desmatados ilegalmente. Eles confiscaram os tratores e distribuíram R$ 4,2 milhões (US$ 780.990) em multas aos autores.

Mas poucos dias após a operação chamativa, os indígenas que moravam nas proximidades relataram ouvir o zunido das motosserras elétricas quando os invasores retomaram exatamente onde haviam parado. Fontes locais disseram que parecia estar escavando estradas no território ainda exuberante, como uma maneira de demarcar e abri-lo a máquinas pesadas, que poderiam facilmente destruir grandes áreas de floresta.

Após uma queixa dos defensores do meio ambiente, um helicóptero que parecia pertencer a forças federais varreu a região no início de junho, disseram fontes locais. Mas parece que os invasores não se intimidaram: eles ainda estavam derrubando florestas em 11 de junho, segundo fontes locais e imagens de satélite da área.

“É uma afronta, é uma forma de apostar na impunidade”, disse Ricardo Abad, analista do Instituto Socioambiental (ISA), uma ONG que defende a diversidade ambiental e os direitos dos povos indígenas e tradicionais. “A pessoa sabe que nada vai acontecer.”

Mais de 30.000 alertas de desmatamento foram registrados em Querência desde o início deste ano, de acordo com dados de satélite da Universidade de Maryland visualizados no Global Forest Watch. Grande parte do desmatamento foi aglomerada em torno do ponto em que o rio das Pacas deságua no rio Suiá Missu, na porta do Território Indígena Wawi, onde vivem os povos Kisêdjê e Tapayuna. A incursão despertou o alarme de que pessoas de fora poderiam trazer a Covid-19 para esta região e infectar as comunidades vulneráveis que vivem lá.

“Isso gera grandes preocupações”, disse Helcio Souza, coordenador de estratégia de conservação em terras indígenas da The Nature Conservancy (TNC), uma organização sem fins lucrativos focada na conservação ambiental. “E podemos muito bem ver um aumento em Covid nesses territórios indígenas – e até mesmo nesta região de Querência.”

Sinal do topo

A invasão descarada em Querência também é emblemática de um aumento mais amplo do desmatamento ilegal na Amazônia este ano. Quando o Brasil se tornou o epicentro do surto de coronavírus, grupos ambientalistas dizem que a crise da saúde forneceu a cobertura perfeita para os invasores e os deixou livres para limpar a floresta, já que todos os olhos estavam fixos na pandemia. Em toda a Amazônia brasileira, cerca de 2.032 quilômetros quadrados foram limpos desde o início deste ano – o nível mais alto em cinco anos. Este é um terço maior do que no mesmo período do ano passado, que já marcou um aumento alarmante no desmatamento que chamou a atenção do mundo.

Ambientalistas dizem que a retórica do governo federal desempenhou um papel fundamental na promoção da invasão ilegal na Amazônia. O presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro criticou fortemente as proteções florestais, prometeu abrir terras indígenas à mineração e criticou os esforços para reprimir os invasores. O governo também vem ponderando sobre uma lei que incentivaria a apropriação de terras na Amazônia, permitindo que os invasores se autodeclarassem proprietários legítimos da terra, embora o processo tenha sido suspenso após protestos internacionais.

“Agricultores e desmatadores não estão trabalhando em casa, não estão em quarentena”, disse Paulo Moutinho, cientista sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). “E eles estão recebendo um sinal mais forte dia a dia do governo federal, dizendo ‘vá em frente porque estamos trabalhando em um projeto de lei que poderia legalizar o que você está fazendo'”.

Em maio, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles também foi criticado, depois que um vídeo de uma reunião do gabinete o mostrou pedindo ao governo que aproveitasse a “distração” da crise do coronavírus para enfraquecer silenciosamente as proteções da Amazônia, “mudando todas as regras e simplificando os padrões”.

A aplicação das leis ambientais também sofreu um golpe no governo de Bolsonaro. A agência ambiental federal Ibama viu seu orçamento ser cortado repetidamente no ano passado. O presidente também tentou impedir que agentes encarregados de proteger a floresta destruam o equipamento que confiscarem durante as operações. Em abril, três oficiais de alto escalão do Ibama foram demitidos, apenas algumas semanas após seus agentes realizarem uma operação em massa contra mineradores ilegais em um território indígena, queimando seus equipamentos durante o ataque.

Em meio a críticas crescentes de que estava possibilitando e até incentivando o desmatamento, o governo federal enviou uma operação militar para a Amazônia no início de maio. O esforço de um mês, denominado Operação Verde Brasil 2, mobilizou 3.800 agentes militares em vários estados da Amazônia – a um custo de dar água na boca de R$ 60 milhões (US $ 11,3 milhões). A missão terminaria em 10 de junho, mas o presidente Bolsonaro estendeu a operação por mais um mês, com foco na próxima temporada de incêndios.

O Ministério da Defesa, que lidera as ações militares na Amazônia, disse que a operação resultou em 934 multas, totalizando R $ 175,4 milhões (US $ 33,4 milhões) em 18 de junho. Cerca de 31.880 hectares (319 km2) foram embargados, 116 pessoas foram presas e 104 equipamentos foram desmontados, incluindo motores de mineração, tratores e escavadeiras. Os agentes apreenderam veículos, drogas e madeira ilegal, disse um porta-voz em comunicado.

Porém, os críticos dizem que a operação extravagante pouco fez para deter a destruição da floresta tropical, apesar de um orçamento inicial corresponder a aproximadamente 90% do que o Ibama gasta em fiscalização por um ano inteiro.

“Até agora, não estamos vendo o resultado”, disse Romulo Batista, ativista amazônico do Greenpeace no Brasil. “O governo acha que pode simplesmente trazer as forças armadas para combater o desmatamento… e depois não precisa fazer nada pelo resto do ano. Você não combate o desmatamento com uma atividade de um mês”.

O Ministério da Defesa disse que não tomou nenhuma ação em Querência, mas confirmou que um helicóptero do exército realizou uma inspeção aérea de uma área próxima em 5 de junho. O porta-voz observou que seus agentes realizaram outras missões de combate ao desmatamento e mineração ilegal em Mato Grosso, resultando em 83 prisões, multas no total de R $ 129 milhões (US $ 24,3 milhões) e destruição de equipamentos.
O ministério também rejeitou as alegações de que sua repressão mais ampla na Amazônia havia ficado aquém, à luz dos “extensos resultados” da missão até agora, “incluindo avisos, multas e desmantelamento” de equipamentos.

No entanto, a preocupação é que, como operações de emergência em larga escala como o Brasil Verde 2 substituem o policiamento pesado por agências como Ibama e ICMBio, a fiscalização federal está se transformando em uma série de respostas esporádicas a crises urgentes, disse Moutinho. “Mas depois que você sai da área, você também deixa para trás todas as condições para reativar o desmatamento. Portanto, isso não é execução. ”

Desmatamento com um endereço

O vasto estado de Mato Grosso é uma potência agrícola, produzindo grande parte da produção brasileira de soja, milho e carne. O estado também se tornou uma fronteira para o desmatamento: registrou a segunda maior taxa de desmatamento do país entre agosto de 2018 e julho de 2019, perdendo cerca de 256.000 hectares de vegetação nativa.

Querência – um dos principais municípios produtores de soja do Brasil – também tem um longo histórico de desmatamento, mas parecia estar virando uma esquina nos últimos anos. Em 2011, ele foi removido de uma lista dos piores criminosos entre os municípios brasileiros depois que conseguiu reduzir o desmatamento em 95% ao longo de uma década. Mas agora, há sinais de que esses ganhos estão se revelando nas mãos dos agricultores de soja.

“A região de Querência é uma antiga fronteira para o desmatamento”, disse Souza. “É uma área que tem mais tradição no gado – mas agora houve uma intensificação do plantio de soja”.

A grande maioria da clareira em Querência ocorreu em assentamentos rurais compostos por parcelas que foram distribuídas aos pequenos agricultores pelo Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Brasil. Esses assentamentos representam apenas 5,5% da região, mas dados de satélite mostram que eles estão conduzindo cerca de 62% de seu desmatamento, disse Vinicius Silgueiro, coordenador de inteligência territorial do Instituto Centro de Vida (ICV), uma organização sem fins lucrativos de Cuiabá, focada em sustentabilidade, agricultura e florestamento.

Os agricultores em grande escala estão por trás de outros 33% da destruição, com a maioria dos pedaços pesados de 50 acres ou mais, de acordo com uma análise dos dados do ICV do INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil. A maioria já está registrada no sistema nacional, conhecido como Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas está desmatando muito mais do que é permitido, observou Silgueiro. Os proprietários de terras na Amazônia só podem desenvolver uma parte de suas propriedades com autorização prévia e, normalmente, devem manter intactos até 80% da floresta.

“Há uma pequena quantidade de terra lá que não é propriedade rural privada e que não foi registrada”, disse Silgueiro. “E mais da metade da clareira ocorre em locais onde já é possível identificar o proprietário. O desmatamento já tem um endereço, com grande parte deles fazendas conhecidas”.

Mas, na maior parte, os esforços das autoridades foram concentrados em outros lugares, segundo Silgueiro. A maioria das operações federais tem como alvo o desmatamento em regiões que estão sob proteção oficial do governo – mas eles ignoraram a derrubada ilegal de florestas fora dessas áreas, apesar de aumentar a pressão nas fronteiras das terras indígenas.
“As ações foram focadas em territórios indígenas ou unidades de conservação – e os dados mostram que não correspondem à maioria do desmatamento”, afirmou Silgueiro. “Para enfrentar o problema do desmatamento aqui no Mato Grosso, precisamos examinar as propriedades rurais privadas”.

Há também uma falta de punição distribuída aos poderosos atores que conduzem o desmatamento em larga escala, observou Moutinho. A contratação de um trator ou escavadeira para derrubar uma grande parte da Amazônia pode custar milhares de reais – tornando-o proibitivo para a maioria dos pequenos produtores agrícolas.

“O financiamento do desmatamento não está sendo tratado”, disse ele. “Não são os pequenos agricultores que pagam essas quantias para desmatar. É outra pessoa com recursos pagando por isso”.

Para compensar a diminuição da fiscalização federal, as autoridades estaduais de Mato Grosso intensificaram suas tentativas de combater o desmatamento. No ano passado, o estado lançou um novo sistema de monitoramento usando imagens detalhadas e alertas semanais de desmatamento. A esperança era que isso permitisse uma resposta mais rápida ao desmatamento ilegal.

No entanto, alguns críticos argumentam que os métodos usados pelas autoridades estaduais e federais para punir os invasores estão aquém. Frequentemente, os agentes de aplicação da lei fazem embargos de terra em áreas e distribuem multas para quem as limpa. Mas a grande maioria das multas nunca é paga: uma análise recente da Human Rights Watch mostrou que, enquanto as autoridades distribuíram milhares de multas por desmatamento na Amazônia entre outubro de 2019 e maio de 2020, apenas cinco foram pagas.

Enquanto isso, formas mais caras de punição – como sentenças de prisão ou confisco de equipamentos – são impopulares e raramente aplicadas, observou Silgueiro. “Eles não estão queimando as máquinas que foram confiscadas. Então, na semana seguinte, eles já estão de volta, continuando a cometer as mesmas infrações ”.

Uma ameaça mortal

O Território Indígena Wawi, que abrange os municípios de Querência e São Félix do Araguaia, conseguiu permanecer exuberante, mesmo com o desmatamento cada vez maior de florestas ao longo de sua fronteira leste. O território foi criado no final dos anos 90 como forma de enfrentar a crescente pressão sobre os povos indígenas Kisêdjê e Tapayuna. Mas, à medida que o desmatamento se aproxima, grupos de direitos humanos temem que isso possa significar um desastre para as comunidades que o chamam de lar.

Uma preocupação importante tem sido o impacto da agricultura industrial no Rio das Pacas, uma fonte importante de água para os povos indígenas da região. Os agricultores costumam colher soja usando agrotóxicos que podem ter sérios impactos à saúde, alguns até vinculados ao câncer. À medida que a floresta e o solo superficial são removidos, as margens dos rios enfraquecem e permitem que produtos químicos e sedimentos fluam para a água.

“O desmatamento está acontecendo exatamente do outro lado do rio”, disse Abad. “E é o mesmo rio onde eles vão pescar, tomar banho, tirar água potável. Portanto, o impacto sobre os povos indígenas é enorme. ”

A invasão na Amazônia – e em áreas indígenas – traz riscos ainda maiores agora, à medida que a Covid-19 assola o Brasil. O vírus já causou 332 mortes e infectou 7.208 pessoas em 110 grupos indígenas. Até o momento, foram registrados casos em vários estados – incluindo Mato Grosso -, mas os ativistas temem que o vírus se espalhe cada vez mais na Amazônia, à medida que mais pessoas invadem áreas remotas.

“Já começou a chegar a terras indígenas”, disse Batista. “Aqueles que desmatam ilegalmente não apenas trazem seus equipamentos – eles também trazem a doença com eles”.

Os povos indígenas infectados pela Covid-19 estão morrendo a uma taxa superior à média vista em todo o Brasil, de acordo com um relatório recente do IPAM. Por causa de seu relativo isolamento, os povos indígenas tendem a ser mais vulneráveis a doenças comuns. Com um vírus altamente infeccioso e mortal como a Covid-19, os riscos são ainda maiores para essas populações, que têm um histórico de serem dizimadas por doenças trazidas de fora.

Sua vulnerabilidade levou muitos indígenas a se isolarem ainda mais em uma tentativa de proteger suas comunidades contra a Covid-19. Mas isso também significa que eles são incapazes de patrulhar e proteger suas terras contra essa nova afronta dos invasores.

“As comunidades indígenas desempenham um papel enorme na vigilância de suas terras”, afirmou Souza. “E no contexto da Covid… podemos ver mais pressão em suas terras em um momento em que eles não podem fazer o mesmo trabalho de proteger a região”.

Em toda a Amazônia, também existem preocupações crescentes em torno da próxima estação seca, que só poderia aprofundar a crise na região. Enquanto a queima – relacionada à derrubada de culturas e ao desmatamento fresco – acontece na Amazônia todos os anos, o aumento das chamas em 2019 chamou a atenção mundial. O governo respondeu com uma operação militar semelhante, que ajudou a conter os incêndios na época. Mas havia cerca de 450.900 hectares prontos para queimar no final de abril e a área poderia se expandir para 900.000 hectares até o final da estação seca deste ano, mostra uma análise do IPAM.

Moutinho diz que as queimadas provavelmente desencadearão uma onda de hospitalizações de povos indígenas adoecidos pelas cinzas e pela fumaça, que no ano passado escureceu o céu de São Paulo, a milhares de quilômetros da Amazônia. Ele observou que uma moratória sobre queimadas nesta temporada é extremamente necessária para evitar uma catástrofe, numa época em que a Covid-19 já está sobrecarregando o sistema de saúde da região.

“Isso pode ser um desastre para quem procura tratamento em hospitais ou já está infectado em aldeias indígenas remotas”, disse Moutinho. “Todos os hospitais já estão no seu limite. Mais pessoas procurando tratamento apenas criariam uma tempestade perfeita. ”

Nota do editor: esta história foi desenvolvida pela Places to Watch , uma iniciativa Global Forest Watch (GFW) projetada para identificar rapidamente a perda de florestas em todo o mundo e catalisar novas investigações sobre essas áreas. O Places to Watch utiliza uma combinação de dados de satélite em tempo quase real, algoritmos automatizados e inteligência de campo para identificar novas áreas mensalmente. Em parceria com a Mongabay, a GFW está apoiando o jornalismo orientado a dados, fornecendo dados e mapas gerados pelo Places to Watch. O Mongabay mantém total independência editorial em relação às matérias relatadas usando esses dados.

Fonte: anda.jor.br


Vídeo mostra homem que persegue e arrasta sucuri de 4 metros em parque de MS

Um homem que ainda não foi identificado foi flagrado perseguindo e arrastando uma sucuri de 4 metros na tarde dessa última quarta-feira (1º), em um parque ecológico, próximo da região central de Dourados, a 228 km de Campo Grande..

Pelas imagens, registrada por populares, é possível ver a cobra tentando fugir e passando por um pequeno riacho de água. Nesse momento, o homem a persegue e a segura pelo rabo arrastando-a. Preso, o animal ainda tenta dar um bote.

No vídeo, o homem chega com a sucuri próximo da pessoa que está filmando. Outras pessoas que estão próximas do flagrante, aproveitam para filmar.

Conforme a Polícia Militar Ambiental, o homem responsável por perseguir o animal ainda não foi identificado. O flagrante foi no parque Arnulpho Fioravanti, próximo ao quartel da PMA e do Terminal Rodoviário, local de bastante fluxo de pedestres e veículos.

Segundo o tenente-coronel Ednilson Queiroz, da Polícia Milítiar Ambiental (PMA), a atitude do homem chegou a colocar não só a vida dele em risco, mas das pessoas que também estavam próximas do momento em que ele a perseguiu.

Ainda de acordo com o tenente-coronel, a orientação ao encontrar um animal silvestre é de não tocá-lo e deixá-lo em paz em seu habitat: “É perceptível que essa sucuri estava fugindo, mas se ela [cobra] tivesse o espaço ideal para dar o bote, ela iria atacá-lo .

Conforme Queiroz, o homem poderá responder na categoria dos crimes contra o meio ambiente por perseguir o animal. Por conta da sucuri ser uma espécie em extinção, a detenção para este crime pode ser de seis meses a 1 ano de detenção e multa que pode chegar ao valor de R$ 5 mil.

Por Flávio Dias

Fonte e foto: G1

 


Polícia Civil vai investigar denúncias de abusos sexuais de animais em Patos de Minas, MG

 O delegado regional da Polícia Civil de Patos de Minas Luiz Mauro Sampaio informou que vai investigar as denúncias de abusos sexuais de cães em Patos de Minas. O Patos Hoje mostrou imagens colhidas  por moradores que mostram um homem cometendo abusos de animais em pelo menos dois bairros da cidade. 

Nas Chácaras Caiçaras, o registro das câmeras de segurança mostra o suspeito carregando uma cadelinha pela rua. Em outro momento capturado pela câmera dos fundos de uma residência, segundo os moradores, é possível ver o homem abusando de uma cadelinha. Há relatos de abuso também no bairro Nossa Senhora de Fátima.    

O delegado regional, Luiz Mauro Sampaio, explicou que esse tipo de comportamento de abuso sexual de cães constitui crime. Ele ressaltou que os maus tratos aos animais podem ter pena agravada em caso de lesão ou morte. O delegado regional pediu o auxílio da população para tentar identificar e prender o autor. 

Luiz Mauro Sampaio explicou que pessoas com este tipo de comportamento não costumam parar de cometer abusos, pois acreditam ser normal. “É como o crime de estupro”, disse ele. A orientação do delegado regional é para que as pessoas fiquem atentas e denunciem para a Polícia Militar no 190, em caso de flagrante, ou no 181 para demais investigações.

Por Maurício Rocha

Fonte e foto: Patos Hoje


Castração de caninos e felinos domésticos ainda negligenciada em Alagoas

 Política pública federal sobre castração de caninos e felinos domésticos, ainda segue negligenciada pelos municípios alagoanos. Importância do assunto: Com a aproximação das eleições municipais, uma pauta segue sem representatividade séria. Alagoas ainda é o único estado do Nordeste brasileiro a não ter em pleno funcionamento a política pública de controle reprodutivo de caninos e felinos nos centros urbanos. Demanda de saúde única: meio ambiente, saúde humana e saúde animal, mesmo com a existência da política Federal com a LEI Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017. que “Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências”. Importante pesquisa realizada pela UFAL apontou a ineficácia do estado de Alagoas com o controle das populações de caninos e felinos domésticos nos centros urbanos pontuando detalhadamente as iniciativas legislativa do estado sobre esta demanda pública que mesmo com o respaldo legislativo federal desde o ano de 2017 a situação segue em negligência. Dentre os autores da pesquisa, a Msc. Evelynne Marques de Melo chama atenção para que mesmo após 1 ano de sua publicação, a situação segue quase a mesma. (veja a pesquisa: https://ufal.br/ufal/noticias/2019/10/pesquisa-apontaineficacia-em-controle-da-populacao-de-caes-e-gatos). Atualmente observa-se que dos 102 municípios de Alagoas, somente 1(um) Palmeira dos Índios teve a iniciativa de implantar o serviço público (ainda não iniciado) de cirurgias de castração para caninos e felinos das comunidades carentes por meio de uma unidade móvel de castração, o conhecido “castramóvel”. Tal unidade móvel, entregue recentemente, estava prevista há quase 4 anos, configurando na PORTARIA Ministerial Nº 4.123, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017 que “Habilita os Municípios e Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à Aquisição de Unidade Móvel para Centro de Controle de Zoonoses, nos termos da Portaria nº 3.134, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013”. Além desta novidade, o estado de Alagoas segue sem uma Lei estadual específica para castração de cães e gatos, diferente de vários estados brasileiros. Estando ainda no campo dos PLs através dos parlamentares estaduais: Dudu Ronalsa (com o PL.: n° 197/2019 Protocolado em 16/10/2019 que “institui o Programa de Castração móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos”) cujo texto é inconsistente do ponto de vista técnico e o parlamentar estadual Davi Maia (com O PL.: N°__/2019 Protocolado em 25/07/2019 que “dispõe sobre a criação do selo e entidade protetora dos animais e regulamenta o cadastro estadual das entidades que atuem na defesa e proteção dos animais no estado de Alagoas”, importante porém faz a manutenção do problema (não evita o nascimento dos bichos e mantém a demanda nas mão da sociedade civil). Para além deste, o Parlamentar fez um grupo de estudo para redigir um PL sobre proteção e sanidade animal, em montagem. O que demonstra ainda o estado de inconsistência sobre a demanda específica das castrações por parte do legislativo estadual. Importa lembrar que após a referida pesquisa da UFAL, houve um direcionamento ao Parlamento federal através do Dep. por Alagoas Marx Beltrão, que de modo pioneiro realizou uma audiência pública com o ministério da saúde abordando castração de cães e gatos como “questão de saúde pública” buscando o custeio para os programas de castração nacional, direcionando emendas parlamentares para castramóveis em 5 municípios alagoanos e tendo protocolado o PL 6251/2019 o primeiro voltado a educação ambiental do cidadão que cria cães e gatos no país, (Link do PL 6251/2019 “Cartão sanitário animal”: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2231565). É imprescindível que os poderes executivos municipais compreendam o assunto para incluir nas pautas eleitorais e legislativas e fazer Alagoas avançar. A questão não é apenas bem estar animal. A saúde é única. Uma aproximação, dos futuros prefeitos e vereadores, à classe médica veterinária (Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária), Ministério Público e a comissão de bem estar animal da OAB-AL, pode ser muito esclarecedor. O povo clama pelo “bem estar animal” e essa pauta se inicia pela castração cirúrgica e educação ambiental.


Fotos: internet

Fonte:  M.V Msc.: Evelynne Marques de Melo 82-99142-3143 whatsapp emmvet@gmail.com

 


Animais são abandonados em feira no Nova Cidade, em Manaus, AM

Sem comida, sem água e desamparados, todos os dias, animais estão sendo abandonados na zona Norte de Manaus. A Feira Livre do bairro Nova Cidade virou palco de abandono nos últimos meses. Bichos de várias espécies são deixados em caixas, sacolas ou amarrados em correntes. Muitas vezes são cadáveres, outras, eles acabam morrendo no local e os que sobrevivem é devido a solidariedade de algumas pessoas.

Indignados com a situação, moradores do bairro procuraram o EM TEMPO em busca de encontrar ajuda junto aos órgãos responsáveis. Wallesca Magalhães é testemunha desses crimes. Segundo ela, vários boletins de ocorrência foram registrados na Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente Urbanismo (DEMA) mas o caso ainda não foi solucionado.


“Sozinhos não estamos conseguindo, por isso estamos pedindo ajuda. Para que projetos de políticas públicas e conscientização sejam realizados. E no período de pandemia tudo piorou. Com os serviços de proteção suspensos, o número de animais abandonados triplicou. Eu não aguento mais ver essas crueldades. Tenho tentado alimentá-los como posso, mas muitos fazem ao contrário”, explicou a denunciante.

Se não fosse pela solidariedade dos comerciantes locais e dos populares, muitos animais também teriam morrido de fome e sede. No lugar é comum ver os animais com famintos, magros e com a saúde debilitada. Ainda não se sabe o motivo, mas a feira virou ponto de abandono no local. Várias cenas de abandono foram flagradas pelos vizinhos da feira, e o material já está nas mãos da polícia.


”O que estão fazendo é descarte de animais. De maneira cruel, eles colocam gatos em sacolas, muitas vezes fechadas e eles morrem asfixiados. Quando não, deixam cachorros amarrados em correntes com barras de ferro e eles ficam desesperados para correr atrás dos donos e acabam morrendo enforcados. Eles deixam filhotes e animais mais velhos e simplesmente vão embora”, contou Wallesca Magalhães.


Órgão Responsável

Procuramos a Dema para mais informações sobre este fato e em resposta foi afirmado que de acordo com a delegada Carla Biaggi, titular do órgão, essa denúncia já foi instaurado o procedimento criminal e todas as providências estão sendo tomadas com relação a autoria do crime, ou seja, por meio de investigação policial já está sendo apurado quem abandonou os animais.

“Assim que identificados os responsáveis, estes serão indiciadas criminalmente para responder a processo judicial pelo crime de maus tratos a animais, pois o abandono configura crime de maus tratos”, falou Biaggi.


Vale ressaltar

A Dema não é responsável por resgates de animais, tão pouco pela destinação. A especializada cuida da parte criminal. Nessas situações, o ideal deve ser procurar as Organizações Não Governamentais (ONGs) ou protetores voluntários de animais precisar de apoio policial para fazer o resgate dos animais abandonados no lugar, a equipe da DEMA pode prestar o auxílio.

Fotos: Arquivo Pessoal

Pena

A Lei de Crimes Ambientais 9605/98  do  Art. 32. Prevê pena de detenção, de três meses a um ano e multa.

Por Naylene Freire

Fonte: Em Tempo