Por
David Arioch
-
Rodrigo Agostinho: “Essa é uma proposta
que a gente precisa se organizar um pouco melhor para colocar em votação e
rejeitar"
(Foto: PM-SP)
O deputado Rodrigo Agostinho
(PSB-SP), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, defendeu durante debate
on-line da Câmara uma mobilização contra o Projeto de Lei (6268/16), que
autoriza a caça esportiva como “medida de preservação das espécies”. A proposta
é de autoria do ex-deputado federal Valdir Colatto, atual chefe do Serviço
Florestal Brasileiro.
“Essa é uma proposta que a gente
precisa se organizar um pouco melhor para colocar em votação e rejeitar. No ano
passado, nós seguramos a proposta por mais um ano. Os deputados têm ajudado e
têm segurado, mas a gente precisa levar isso pra Plenário, votar e rejeitar a
matéria. Porque, se não, a gente vai sempre ficar com esse projeto, esse
fantasma nos atormentando”, declarou Rodrigo Agostinho.
Ele também criticou a atual Lei de
Crimes Ambientais (9.605/16), que favorece a reincidência de crimes contra a fauna
ao punir os infratores, no melhor dos cenários, com penas brandas. No Brasil,
há uma estimativa da associação O Eco de que 40 milhões de animais são
prejudicados todos os anos em consequência da caça e do tráfico.
Implicações da aprovação seriam bem sérias
O biólogo João de Deus
Medeiros, doutor em botânica e professor aposentado da Universidade Federal de
Santa Cantarina (UFSC), aponta que o PL de Colatto, que prevê também a criação
de campos de caça esportiva, vai além do que parece. É considerado preocupante
porque abre um precedente mais amplo, de utilização, perseguição,
aprisionamento, manutenção, caça, abate, pesca, captura, coleta, exposição,
transporte e comércio de animais silvestres.
Também pode permitir
modificar, danificar ou destruir ninhos, abrigos ou criadouros naturais, ou
realizar atividade que impeça a reprodução de animais da fauna silvestre. Além
disso, propõe o uso de cães para caçar em Unidades de Conservação (UCs), o que
já é permitido pela Instrução Normativa Nº 12, de 25 de março de 2019, assinada
pelo presidente Jair Bolsonaro.
PL
foi desarquivado por Alexandre Leite
Para muito além da questão
“conservacionista”, e de “proteção à vida e à propriedade”, o projeto defende
que a caça pode se tornar uma fonte de renda, o que coloca os animais
silvestres em uma situação ainda mais crítica de vulnerabilidade e incentivo à
violência contra outras espécies de animais.
Em 2019, o PL de Colatto foi
desarquivado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) e atualmente consta como
pronto para pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(CMADS), onde foi rejeitado em 2016.
Além desse PL, há outros seis
que beneficiam caçadores tramitando no Congresso. São projetos de autoria de
Wellington Fagundes, Rogério Peninha Mendonça (com dois PLs), Onyx Lorenzoni e
Alexandre Leite.
Fonte: anda.jor.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário