Mundo Animal: Zoológicos e aquários podem ser proibidos no Brasil

Foto: Reprodução

Zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos podem ser proibidos no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, que também inclui aquários, ecoparques, safáris e empreendimentos semelhantes.

Pela proposta, os estabelecimentos existentes terão prazo máximo de dois anos para encerrar as atividades. Durante a transição, não será permitida a concessão de novas licenças, a ampliação das atividades ou a entrada de novos animais nesses espaços.

O texto é de autoria da deputada Luizianne Lins (Rede-CE) e da então deputada Heloísa Helena (RJ). As autoras argumentam que a manutenção de animais para exibição pública é incompatível com os avanços relacionados ao bem-estar animal.

“A proposta enfrenta, com coragem ética e rigor científico, a realidade de sofrimento animal institucionalizado”, afirmam na justificativa.

Os estabelecimentos deverão executar um plano de transferência progressiva e segura dos animais. O destino definitivo será um Centro de Reabilitação da Fauna (CRF) ou um santuário autorizado pelos órgãos ambientais.

Nesses locais, a prioridade será proteger e reabilitar os animais, com possibilidade de reintrodução na natureza. Atividades comerciais, recreativas ou de entretenimento que envolvam a exposição pública da fauna ficarão proibidas.

A visitação também terá restrições. O acesso será limitado a pesquisadores, profissionais e estudantes, além de atividades educativas monitoradas que não provoquem estresse nem prejudiquem o bem-estar dos animais.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proibição ainda não está em vigor: para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Jornal Razão

Nota do Olhar Animal: Os zoológicos (e seus assemelhados) são sistemas prisionais para animais quase sempre inseguros, tanto para os bichos quanto para os visitantes e funcionários. Não há vigilância satisfatória para impedir que os animais sofram agressões, tão pouco para impedir o acesso do público aos recintos. Os visitantes e os próprios funcionários acabam vitimados pela negligência com os aspectos de segurança, sendo atacados por animais estressados e confinados em seus cativeiros. E, não bastasse os animais serem condenados à reclusão perpétua para satisfazer a mera curiosidade do público, as fugas ocorrem frequentemente, fazendo com que os animais se deparem com um ambiente urbano e hostil a eles. Não é incomum que os animais que buscam sua liberdade acabem sendo abatidos pelas autoridades, que justificam a covardia como sendo “por questões de segurança”. Para o bem dos animais, zoológicos devem ser convertidos em centros de triagem de animais silvestres, que fazem o resgate e dão os cuidados necessários e que não recebem visitação do público. Os animais exóticos devem ser enviados para santuários e os zoológicos que não puderem ser adaptados como centros de triagem devem ser extintos.

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