O deputado federal Bruno Lima (Podemos-SP) enviou quase R$ 12 milhões em emenda parlamentar para uma entidade investigada em Santa Catarina e suspeita de fazer castração de “cães fantasmas” em São Paulo.
Por meio de convênio com o Ministério do Meio Ambiente, a Associação Catarinense de Gestão Hospitalar, Conhecimento e Assistência Social (CHC) executa o programa Castra+ em 17 cidades paulistas, com os recursos enviados por Lima, que foi secretário municipal de Inovação e Tecnologia da capital. Dos R$ 11,7 milhões previstos em contrato, R$ 5,6 milhões já foram pagos.
O Metrópoles analisou os microchips de 500 animais atendidos pelo Castra + em quatro municípios (Ribeirão Preto, Santana do Parnaíba, Pilar do Sul e Pardinho). Em apenas 61 registros, constam o nome do tutor. Outros 346 não estão registrados no cadastro nacional de animais domésticos (Sinpatinhas) e 93 estão registrados em nome da Clinicão, empresa contratada para os procedimentos.
Entre os casos de cães e gatos que constam como microchipados, mas que não são rastreáveis porque não possuem cadastrados no registro nacional de animais domésticos, está o de um tutor de Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo, registrado na ficha da castração como Samsung A14.
O alegado humano com nome de modelo de celular seria tutor dos cachorros Negão e Fred, mas o número atribuídos aos pets constam como “microchip não registrado” no cadastro do Ministério do Meio Ambiente.
Já em Pardinho, no interior paulista, a cachorra Quiara foi registrada, conforme a ficha escrita à mão, pelo tutor Leonardo, sem sobrenome. O microchip da cadela, porém, está vinculado ao suposto cão Bolsonaro 17, registrado em nome da Clinicão, clínica contratada com recurso de emenda parlamentar.
Há vários cães e gatos registrados em nome da Clinicão que receberam nomes genéricos com números e que estão registrados com o telefone e celular do dono da empresa, Matheus Fraitg. Ao Metrópoles ele disse que desconhecia que tinha animais registrados com seus dados no Castra+ São Paulo.
Segundo o dono da clínica, alguns cadastros poderiam estar com nomes genéricos para “não perder a castração” de pessoas que haviam percorrido longas distâncias para que seus pets recebessem o procedimento. Fraitg também disse que alguns tutores apagam o registro após o atendimento para não ficarem vinculados ao governo.
No Instagram (veja abaixo), o programa Castra+ de São Paulo segue quatro contas. A do deputado federal Bruno Lima, do irmão dele, o vereador paulistano Murillo Lima (PP), e páginas da “Cadeia Para Maus Tratos”, movimento criado por Bruno em prol da Causa Animal.
Murillo Lima também enviou uma emenda, no caso ao Orçamento da Prefeituta de São Paulo, para contratar a mesma entidade CHC para aplicar vacinas contra a raiva em cães e gatos na capital paulista. No caso, o valor foi de R$ 4,8 milhões.
O vereador diz que indicou a emenda “em favor da causa animal” e que a Prefeitura é a responsável pela contratação e fiscalização dos serviços. A administração municipal alega que o contrato “ocorreu por meio de credenciamento público, obedecendo a todos os princípios da legalidade, transparência e isonomia”.
Além da prefeitura paulistana e do Ministério do Meio Ambiente, a CHC tem contratos com governos estaduais e municipais. Em Itapema (SC), cidade ao lado de Itajaí, onde a organização é sediada, os repasses à entidade foram suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC).
A denúncia diz que a organização usou o contrato com o município para contratar a empresa de consultoria de João Paulo Silva, irmão de Guto Silva, ex-secretário do governador paranaense Ratinho Jr (PSD).
A organização também contratou o escritório de advocacia de Olimpierri Mallmann, que foi até 2025, presidente do PSD de Balneário Camboriú (SC), cidade vizinha à sede da organização social.
A CHC disse que nada foi constatado no processo e que a denúncia não tem provas concretas. “CHC não pode ser punida simplesmente por ser investigada”, afirma.
Além disso, das duas clínicas contratadas pela CHC para o Castra+, uma é investigada pela Polícia Civil do Paraná por ter soltado cães recém-operados em via pública, e a outra foi alvo de busca e apreensão em operação da Polícia Federal (PF), em maio, contra desvio de emendas para castração no Rio de Janeiro.
Ao Metrópoles o ex-secretário e deputado Bruno Lima (Podemos) disse que a CHC já era cadastrada no MMA antes dele enviar emenda para a castração de cães.
“Não tenho conhecimento de irregularidades ou investigações envolvendo as empresas mencionadas. A habilitação da entidade, a execução do convênio e sua fiscalização são atribuições do MMA”, disse Bruno Lima.
A CHC, que contratou a Clinicão, também diz que os problemas constatados são culpa do sistema do MMA.
“Quanto às inconsistências apontadas nos cadastros, elas aconteceram porque o sistema Sinpatinhas apresentou instabilidades operacionais ao longo da execução, ficando fora do ar em determinadas ocasiões”, diz a organização.
Por meio de nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que no caso relatado pela reportagem “atua como concedente de recursos de emenda parlamentar impositiva destinados a ações de castração e microchipagem, repassados mediante termo de colaboração e condicionados à apresentação e análise das prestações de contas pela entidade executora”.
“A execução desses termos de colaboração observa procedimentos regulares de acompanhamento e controle, que incluem a análise da habilitação e da capacidade técnica da entidade, a aprovação do plano de trabalho e o monitoramento físico e financeiro do objeto pactuado — apoiado no registro individualizado de cada animal atendido no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), cruzado com a execução financeira, sem prejuízo do controle exercido pela Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e órgãos estaduais de controle”, afirma a pasta.
Ainda segundo o ministério, “sempre que chegam ao conhecimento dos gestores informações sobre possíveis irregularidades na execução de parcerias, é dever institucional promover a devida apuração”.
“Em razão das informações recentemente apresentadas, o MMA notificará a entidade executora para que preste esclarecimentos. Somente após a manifestação da entidade e a análise técnica das informações será possível chegar a conclusões sobre os fatos”, conclui.
Por Ramiro Brites
Fonte: Metrópoles
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