Foto: Jerry ツ on Visualhunt
Patos e gansos que eram submetidos a semanas de alimentação forçada para que seus fígados atingissem um tamanho artificialmente aumentado passam a contar com uma nova proteção no Brasil. O presidente Lula sancionou hoje (24/07) a lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio desse método, colocando fim ao foie gras no país e marcando um avanço histórico para os direitos animais.
Publicada no Diário Oficial da União, a norma determina que fica proibida a produção e a venda de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, incluindo o foie gras, tanto em sua forma in natura quanto enlatada. Quem descumprir a legislação poderá responder por maus-tratos, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais.
A decisão representa uma das mais importantes conquistas recentes da proteção animal no Brasil ao reconhecer que práticas que submetem animais a sofrimento intenso não podem ser justificadas pela produção de um alimento considerado de luxo.
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O foie gras é produzido a partir da técnica conhecida como gavage, que consiste na introdução de um tubo metálico pela garganta de patos ou gansos até o esôfago para forçar a ingestão de grandes quantidades de alimento. O procedimento costuma ser repetido duas vezes por dia durante as duas a quatro semanas que antecedem o abate.
Segundo George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals, a prática provoca diversas lesões na garganta, no esôfago, no bico e na face das aves. Além dos ferimentos causados pela introdução da sonda, o fígado pode aumentar até dez vezes em relação ao seu tamanho natural, comprometendo o metabolismo dos animais e provocando dor, dificuldade de locomoção e estresse térmico.
Patrycia Sato, presidente e diretora técnica da Alianima, afirma que o manejo frequentemente é realizado de forma ainda mais agressiva, ampliando o sofrimento das aves. Segundo ela, muitos animais passam a fugir quando os funcionários se aproximam para realizar a alimentação forçada, um comportamento compatível com o medo gerado pela repetição do procedimento.
De acordo com o deputado federal Fred Costa (PRD-MG), relator da proposta, a técnica pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais submetidos ao processo.
Com a sanção da lei, o Brasil torna-se o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada, atrás apenas da Índia. Diversas outras nações, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, já haviam adotado restrições à produção de foie gras.
Para Patrycia Sato, o país assume uma posição de destaque no cenário internacional. Segundo ela, o Brasil passa a adotar uma medida mais abrangente do que a de muitos países tradicionalmente reconhecidos por legislações voltadas ao bem-estar animal.
O projeto foi apresentado há seis anos no Senado e tramitou em caráter conclusivo pelas comissões, sem necessidade de votação em plenário. Segundo Natália Figueiredo, gerente de políticas públicas da World Animal Protection Brasil, houve tentativa da Embaixada da França de obter apoio da Frente Parlamentar Agropecuária para impedir que a proibição alcançasse a comercialização dos produtos. Até a publicação das informações, porém, não havia manifestação pública dos envolvidos sobre o tema.
Fonte: anda.jor.br
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