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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Abandono de 16 gatos gera multa de R$ 54 mil por maus-tratos no interior de SP


 Foto: Polícia Militar Ambiental

Dezesseis gatos foram resgatados pela Polícia Ambiental em uma área próxima ao Parque Estadual de Porto Ferreira (SP), na segunda-feira (24). A responsável pelos animais recebeu uma multa de R$ 54 mil por maus-tratos.

Segundo a polícia, os 16 gatos e dois cães, todos sem raça definida, viviam em uma casa na cidade. O imóvel precisou ser desocupado por determinação da Justiça após uma ação movida pelo proprietário.

A decisão também determinava que os animais fossem retirados do imóvel dentro do prazo estabelecido. A casa foi desocupada, mas, segundo a Polícia Ambiental, os animais não foram devidamente encaminhados.

Posteriormente, os 16 gatos foram encontrados nas proximidades do parque. Já os dois cães não foram localizados.

A responsável disse aos policiais que cumpriu a determinação da Justiça e que os animais haviam sido entregues a outras pessoas. Ela, porém, afirmou não saber quem recebeu os animais nem como os gatos foram parar perto do parque.

A situação foi avaliada por uma médica veterinária do Centro de Zoonoses Municipal, que confirmou os maus-tratos, segundo a Polícia Ambiental.

Os 16 gatos foram encaminhados pelo Centro de Zoonoses para uma voluntária, que ficou responsável por cuidar deles temporariamente. Ela deverá garantir alimentação, abrigo, cuidados e atendimento necessários até que os animais tenham um destino definitivo.


 Foto: Polícia Militar Ambiental

Crime

A Polícia Ambiental reforça que os animais domésticos devem ser mantidos em condições adequadas e que o abandono pode gerar consequências para os responsáveis.

A Lei Federal nº 9.605/98 considera maus-tratos qualquer ação que cause sofrimento aos animais. Entre as situações previstas estão abandono, agressões, falta de água ou comida, falta de higiene e ausência de atendimento veterinário quando necessário.

Para casos envolvendo cães e gatos, a pena é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda. Se houver morte do animal, a punição pode ser aumentada.

Em São Paulo, a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) recebeu 20.916 denúncias de maus-tratos em 2025, o maior número da série histórica.

Fonte: g1

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