Foto: Arquivo pessoal
As lhamas e alpacas apreendidas em um posto de fiscalização na BR-364, em Rio Branco, no dia 20 de maio, continuam sob os cuidados da ONG Patinha Carente enquanto aguardam a decisão judicial definitiva sobre o destino do rebanho. Desde a apreensão, 13 animais já morreram, sendo 10 somente no abrigo.
Os demais animais, cerca de 30 que permanecem vivos, estão em uma propriedade na zona rural de Porto Acre, no interior do estado, há mais de um mês, quando foram interceptados durante o transporte.
O destino dos demais seguem incertos. Contudo, a partir de relatório técnico do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor do abate do restante para evitar desequilíbrio sanitário.
Ao g1, a presidente da ONG, Vanessa Facundes, informou nesta quinta-feira (2) que as lhamas continuam assistidas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) e do Mapa.
“Acreditamos [que as mortes dos animais ocorreram] devido ao clima. Elas sofrem aqui nesse calor horrível, mas estão assistidas pelo Idaf e o Mapa também está envolvido nas análises. No entanto, quem maneja, cuida, medica, faz tudo, somos nós voluntários da ONG”, afirmou.
Vanessa contou ainda que também entrou em contato com o proprietário dos animais, segundo como foi aconselhado pelo juiz, para custear o que fosse necessário para os cuidados com as lhamas.
Foto: arquivo pessoal Gabriela Galdino ( quem ama adota )
“Desde 8 de junho estamos em contato com ele, que vem orientando, mandou até o veterinário dele lá olhar elas. Até ele compartilhar os cuidados, havíamos perdido quatro. Daí agora com a ajuda dele, perdemos mais seis. Acredito que nem ele saiba o que fazer, porque são animais que não são da nossa fauna, não nasceram no Brasil”, disse.
Segundo a presidente da organização, ainda estão aguardando a decisão judicial definitiva sobre o destino do rebanho, pois, de acordo com ela, Idaf e Mapa pedem o abate de todas. O posicionamento da ONG é para que elas não sejam abatidas.
“Nossa opinião é que: ou sejam devolvidas para o Peru, ou até mesmo fiquem conosco para que possamos doá-las a quem tem condições de cuidar, ou devolver para o responsável, exceto matá-las. […] Estamos fazendo o trabalho do Estado”, defendeu.
Foto: arquivo pessoal Gabriela Galdino ( gato só traz felicidades )
Empresário aguarda decisão da Justiça
O g1 também entrou em contato com o empresário Wellington Vieira de Araújo, suposto proprietário das lhamas, que confirmou que elas ainda estão sob os cuidados da ONG e que custeia os itens necessários para elas.
“Eles pediram a minha ajuda e eu estou pagando agora o tratamento, remédio, mandei veterinário e tudo. Mas estão com eles ainda. O juiz ainda não definiu nada para devolver para mim, mas aí a mulher da ONG entrou pelo meio, falou que tinha estrutura logo no começo e acabou que ela pegou e levou para o canto e deixou o cara cuidando. Ela nem lá não vai”, afirmou.
O proprietário também disse que espera a decisão judicial para saber qual o destino dos animais. “[Estou] aguardando a resposta da Justiça. A Justiça tem o tempo dela, tem que aguardar, aí o Mapa interferiu pelo meio, mas o Ministério da Agricultura quer me parar”, acusou.
Avaliação sanitária do Mapa
Uma decisão da Justiça Federal, no fim de maio, determinou que uma avaliação clínica e sanitária do rebanho fosse feita por equipes do Idaf e do Mapa, uma vez que os documentos apresentados pelo empresário não foram suficientes para que a Justiça deferisse o pedido de devolução.
Segundo o MPF, por meio de documento assinado em 26 de junho, o Mapa manifestou, em audiência no dia 22 do mesmo mês, que os animais carecem de documentação zoosanitária, mesmo que o Idaf não tenha identificado, inicialmente, indícios de doenças nas lhamas e alpacas.
“O órgão ressalta, ainda, que, por serem espécies susceptíveis à febre aftosa, a manutenção desses camelídeos representa um risco grave ao patrimônio pecuário nacional e ao status sanitário internacional do Brasil, especialmente em zonas livres da doença sem vacinação […] o MAPA recomenda tecnicamente a eliminação sanitária dos animais remanescentes, mediante sacrifício ou abate sanitário, como única forma segura de mitigar o risco de introdução de doenças exóticas no país”, complementou.
O MPF argumentou ainda que o Mapa apresentou a inviabilidade técnica de outras medidas menos gravosas. Segundo o órgão:
- a devolução dos animais ao suposto proprietário, em Rondônia, não eliminaria o risco sanitário nacional;
- a reexportação é inviável pela ausência de documentação sanitária idônea; e
- a quarentena esbarraria na inexistência de estrutura pública permanente da União.
“Assim, em face da robusta manifestação técnica do Ministério da Agricultura e Pecuária […] o MPF manifesta-se favoravelmente à recomendação de eliminação sanitária dos animais apreendidos, na forma tecnicamente mais adequada”, frisou.
Caminhão foi entregue ao destinatário
No dia 8 de junho, após uma decisão da Justiça Federal, o caminhão utilizado para transportar os animais foi entregue a um dos homens presos na apreensão na condição de fiel depositário.
Segundo a decisão, a Polícia Federal informou não possuir estrutura adequada para armazenar um veículo daquele porte e alertou para o risco de deterioração causado pela exposição ao tempo.
Ao autorizar a medida, o juiz destacou que a nomeação como fiel depositário não representa a devolução definitiva do caminhão nem o encerramento da apreensão.
O veículo continua vinculado ao processo criminal e deverá ser apresentado sempre que houver determinação judicial ou solicitação da autoridade policial.
A decisão também estabelece que o descumprimento das obrigações de guarda e conservação poderá resultar na revogação da medida, além da apreensão imediata do veículo e eventual responsabilização do depositário.
Responsável diz que animais estão legalizados
À Rede Amazônica Acre, no dia 25 de maio, o empresário Wellington Araújo afirmou que parte dos animais apreendidos são filhotes das lhamas que ficaram presas em Assis Brasil ano passado, ou seja, nasceram no rancho. Já a outra parte estava na carga que entrou legalizada em setembro.
Segundo ele, a carga apreendida no posto de fiscalização acreano saiu, na verdade, de Rondônia para Brasiléia, no interior do Acre, porque um cliente demonstrou interesse em comprar os animais, visto que Wellington contou que tentava uma vaga na 13ª Rondônia Rural Show Internacional para exibi-los.
“O pessoal falou que não iria conseguir um lugar pra mim [na feira agropecuária]. Mandei os animais para o Acre, porque tinha procura, tinham clientes esperando para ver. Abriram espaço para mim na Rondônia Rural Show e pedi para retornar com elas para a feira”, destacou.
Fonte: G1 ( Pâmela Celina e Renato Meneze )
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