Os moradores do
distrito do Juvêncio, às margens da BR 282 em Saudades, no Oeste catarinense,
começaram o último sábado (7) em choque. Agricultores se depararam com um
cabrito morto e uma foto de uma casa cravada com uma faca no corpo do animal.
Os moradores entraram em contato com a Polícia Militar e foram informados que a
PM não poderia fazer nada a respeito.
Eles foram
orientados a registrar boletim de ocorrência na delegacia de polícia. Alguns
moradores também pretendiam acionar a prefeitura já que se trata de um
cemitério municipal
O ato pode ser
entendido como ameaça de morte com crime previsto no Código Penal. Algumas
pessoas acreditam que se trata de algum tipo de feitiçaria, bruxaria ou magia
negra.
Possível ameaça
O feitiço, bruxaria
ou “macumba”, como é popularmente conhecida no Brasil, quando usada para
ameaçar alguém, trata-se de um delito de ameaça. O uso de qualquer meio
simbólico para ameaçar alguém de um mal injusto e grave é prevista como crime
no artigo 146 do Código Penal. Se a prática é feita com o objetivo de causar
aflição ou angústia deliberadas, é caso de delito de tortura, previsto na Lei
nº 9.455/1997.
No geral, a prática
não se caracteriza como crime. Mesmo não agradando a todos, não é passível de
proibição devido ao princípio da liberdade religiosa, de consciência ou de
crença, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Sobre o sacrifício de
animais em cerimônias religiosas tem-se uma ampla e polêmica discussão entre os
juristas e os casos normalmente terminam no STF, prevalecendo quase sempre os
princípios ambientais e da vida animal sobre a liberdade religiosa.
Fonte: Michel Teixeira Notícias ( foto: Reprodução/Michel Teixeira Notícias )
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