Justiça de SP mantém condenação de homem que enterrou cachorro vivo

 Foto: Reprodução / Pixabay

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 1ª Vara Criminal de Tatuí que condenou um homem por maus-tratos ao cachorro. Ele teria enterrado o animal ainda vivo. A pena foi ajustada para dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo em favor de ONG que cuidou do animal após o resgate.

De acordo com o processo, o cachorro foi atacado por outro animal e ficou debilitado. Como o tutor não tinha condições de arcar com o tratamento, o levou até a margem de uma rodovia entre as cidades paulistas de Boituva e Tatuí e o enterrou apenas com a cabeça para fora. Parte da ação foi vista por uma testemunha, que resgatou o cão e o levou para receber atendimento veterinário. O caso ocorreu em setembro de 2021.

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Para o relator do recurso, desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, a alegação de que o réu acreditava que o animal estivesse morto não merece acolhimento. “O contexto deixa indúbio que o acusado realmente enterrou o cachorro ali, deixando-o submerso em terra, abandonando-o à morte, sem o tratamento que necessitava. Logo, o crime de maus-tratos se configurou por tal conduta: enterrar um animal ainda vivo”, afirmou. O colegiado reduziu o montante a ser pago em prestação pecuniária em razão da condição financeira do acusado.

Fonte: O Tempo

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