Foto: Prefeitura de Saquarema/Divulgação
Saquarema, na Região dos Lagos do Rio, está com chamamento
público aberto para selecionar cuidadores de animais domésticos de pequeno
porte. O programa da Prefeitura destina R$ 150 mensais por animal cuidado para
pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos.
O recurso é repassado
conforme possibilidade orçamentária, podendo o valor ser alterado por Decreto
Municipal, como previsto no edital. As inscrições e o preenchimento do
formulário devem ser realizados, de forma presencial, desta segunda-feira (19) até
sexta-feira (23), das 9h às 17h.
Para participar é preciso cumpre os requisitos previstos no
edital, que foi publicado no Diário Oficial na
última quarta-feira (14).
O “Programa de
Valorização das Atividades de Cuidadores de Animais Domésticos de Pequeno
Porte” foi instituído pela Lei Municipal n° 2.290, de 5 de outubro de 2022, e é
oferecido por meio da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais.
O objetivo da
iniciativa é promover o bem-estar aos animais da cidade, além de gerenciar
políticas públicas voltadas aos pets do município.
Serviço:
Local das inscrições: Sede da Secretaria Municipal dos
Direitos dos Animais, que fica na Rua 7, nº 77, no bairro de Jaconé;
Data: De 19 a 23 de junho, das 9h às 17h;
Documentação: Disponível no edital;
Quem pode participar:
Quem comprovar residência de pelo menos 5 anos em Saquarema, atender no mínimo
10 e no máximo 30 animais, ter renda per capita de até 2 (dois)
salários-mínimos por membro da família, além de assinar um termo no qual se
comprometerá a realizar resgates ou capturas de animais, oferecer lar
temporário, participar do programa de controle reprodutivo de animais e
disponibilizá-los para as campanhas de adoção. É necessário, ainda, declarar
que os animais em sua habitação são destinados apenas para doações, além de
promover ou participar de campanhas de adoção e atender entre outros critérios
estabelecidos na Lei Municipal nº 2.290/2022 e no Decreto Municipal nº
2.546/2023.
Fonte: g1
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