Foto: Divulgação/Prefeitura de Paulo Afonso
A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 100 mil nas contas
bancárias da prefeitura de Paulo Afonso, no norte do estado, para cobrir
dívidas do município com associação de proteção de animais. Segundo o Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA), a determinação foi feita na sexta-feira (28), mas só
foi divulgada nesta terça-feira (2).
O g1 entrou em
contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Paulo Afonso, que
informou que o órgão ainda não foi comunicado da decisão e que aguarda o
recebimento do documento para se manifestar.
Segundo a promotora
Luciana Khoury, o acordo entre prefeitura e a Associação Recanto dos Animais em
Perigo (Ardap) foi feita junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). A
instituição é um lar provisório para abrigar os animais de rua castrados e
fornece alimentação, medicamentos e outros cuidados.
Ainda de acordo com a
promotora, atrasos frequentes de pagamentos da prefeitura têm inviabilizado a
prestação dos serviços. Os valores relativos aos últimos meses de fevereiro e
março não foram repassados.
A promotora de
Justiça ainda informou que o município iniciou as ações de forma direta, com a
compra de ração através da Secretaria de Meio Ambiente, e de medicamentos,
através da Secretaria de Saúde. Porém, o convênio com a associação foi
escolhido para garantir melhores condições para prestação das obrigações
assumidas perante o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Fonte: Voz da Bahia
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