Ação civil pública exige o fim de carroças com animais em João Pessoa (PB)

 

Beatriz Paoletti | Redação ANDA

Foto: Reprodução/ A União

Segundo o G1 PB, uma ação civil pública foi impetrada na Paraíba com o objetivo de acabar com a exploração de animais que puxam carroças na capital do Estado, João Pessoa. Segundo o documento, o trabalho imposto aos animais fere seus direitos, além de impactar negativamente o meio ambiente e os direitos da coletividade. O Ministério Público do Estado ainda menciona os efeitos danosos sobre o trânsito da cidade.

A ação objetiva pressionar a Prefeitura de João Pessoa e o Batalhão de Policiamento Ambiental, ambos omissos quanto a tração animal da cidade.

A solicitação foi ajuizada no dia 3 de setembro e toma como referência um Inquérito Público Civil de 2014, em que fora realizada apuração que concluiu que “o tratamento cruel aos animais existe e persiste em vários bairros da cidade (João Pessoa)”. Ainda é inquerido no documento a problemática do trabalho infantil, presente no município.

Até o momento, não houve resposta da procuradoria do município. A Policia Ambiental se pronunciou após ser requerida, mas disse que ainda não fora acionada e apenas falará quando receber alguma notificação.

A ação civil se opõem as poucas mudanças públicas referentes a animais que puxam carroças na cidade de João Pessoa. Há demora na criação de políticas e ações policiais voltadas a proteção animal, o que contribui para o mantimento dos maus tratos.

Tração de carroças por animais

De acordo com o portal jurídico de notícias e artigos sobre a esfera criminal, o Canal Ciências Criminal, a exploração de animais como mão de obra é antiético, já que o animal não é capaz de consentir a participação laboral e nem de se proteger de maus-tratos no trabalho.

Animais que puxam carroça e outros veículos estão sujeitos a inúmeros maus-tratos. Eles carregam muitas vezes pesos maiores que o próprio; trabalham longos períodos em condições precárias, e ainda, são violentados física e emocionalmente por humanos como forma de punição por comportamentos considerados indesejados. Eles enfrentam frio, calor, fome, doenças, sede, dor, e portanto, é urgente que a prática seja ativamente combatida, ao mesmo tempo que se busque veículos substitutos.

As Cinco Liberdades do animal proclamados pelo Farm Animal Welfare Committee (FAWC) são violados com a tração animal. Elas são: liberdade de sede, fome e má-nutrição; a liberdade de dor e doença; a liberdade de desconforto; a liberdade para expressar o comportamento natural da espécie; e a liberdade de medo e de estresse.

Alternativa à tração animal

Ainda segundo o Canal Ciências Criminal, uma alternativa aos veículos de tração animal é o veículo elétrico urbano para coleta seletiva, nomeado de Cavalo de Luta. Esta criação foi iniciada em 2012 em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.

Um engenheiro de produção se sentiu motivado a criar um transporte para catadores de materiais recicláveis que pudesse substituir as carroças, assim acabando com a tração animal e por sua vez, com os maus-tratos.

Fonte: anda.jor.br