Mariana Dandara | Redação ANDA
Supermercados europeus e britânicos ameaçam boicotar produtos brasileiros por conta de um projeto de lei, conhecido como “PL da Grilagem”, e denunciam que a aprovação da proposta facilitaria a privatização de terras, o que condenaria a floresta amazônica a níveis de desmatamento ainda maiores do que os atuais.
Para alertar os congressistas brasileiros, uma carta
aberta foi escrita pelo grupo de empresas. Dentre elas, as grandes redes de
supermercados britânicos Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, a alemã Aldi,
empresas de produção de alimentos como a National Pig Association, além do
fundo público de previdência sueco AP7 e de outros gestores de investimentos.
Na carta, os 38 signatários afirmam que o projeto de
lei apresentado em abril – após o arquivamento no ano passado de proposta
similar apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – é “extremamente
preocupante”. As empresas comentam que a proposta apresenta “ameaças
potencialmente ainda maiores para a Amazônia que antes”.
O Projeto de Lei repudiado no documento é o PL
510/2021, conhecido como “PL da Grilagem”. A proposta recebeu esse nome porque
críticos do projeto, incluindo ambientalistas e políticos, apontam que a medida
facilitaria a grilagem de terras – isso é, a falsificação de documentos feita
por pessoas com o intuito de, ilegalmente, tomar posse de terras devolutas ou
de terceiros.
De acordo com o site do Senado
brasileiro, a proposta prevê a “regularização fundiária, por alienação, ou
concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União;
estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de maio de 2012, quando
foi editado o Código Florestal” e “amplia a área passível de regularização para
até 2.500 hectares; dispensa vistoria prévia da área a ser regularizada,
podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante”.
Desmonte
ambiental
Na carta, as empresas denunciam
também o aumento do desmatamento no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro,
marcado, inclusive, por queimadas sem precedentes no Pantanal.
“Ao longo do último ano,
assistimos a uma série de circunstâncias que provocaram níveis extremamente
elevados de incêndios florestais e desmatamento no Brasil”, denunciam os
signatários do documento, que consideram também que “as proteções existentes”
na legislação brasileira são “fundamentais” para garantir o cumprimento de
compromissos ambientais por parte das empresas. E, caso as legislações deixem
de existir, os signatários afirmam que não terão “outro remédio a não ser
reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de abastecimento de produtos agrícolas
brasileiros”.
Destruição
ambiental e milhões de animais mortos
Em 2020, o desmatamento na Amazônia bateu recorde,
tendo alcançado a marca de maior desmate ocorrido na floresta amazônica nos
últimos 12 anos. Foram 11.088 km²
desmatados entre agosto de 2019 e julho de 2020, números superiores
aos registrados desde 2008, quando 12.911 km² foram devastados. Os dados são do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
No caso do Pantanal, destruído no ano passado por
incêndios florestais, estimativas preliminares mostram um estrago avassalador
na fauna da região: o fogo, de origem
criminosa, destruiu 26% do Pantanal e matou mais de 10 milhões de animais.
Foto: Ernane Júnior
Fonte: anda.jor.br
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