Canil em Santo
Tirso foi incendiado. PAULO PIMENTA
O tribunal de São João Novo, no
Porto, condenou quinta-feira a seis anos
de prisão um homem que ateou quatro incêndios florestais nos concelhos de
Valongo e Paredes entre Maio e Agosto de 2020.
O arguido, um
electricista de 29 anos, estava acusado por atear 62 incêndios no distrito do
Porto, mas o tribunal considerou provado que foi responsável somente por
quatro.
Em audiência para
produção de prova, o arguido tinha assumido apenas a autoria de três e entre os
que excluiu conta-se o que matou 75 cães e
gatos numa zona serrana de Santo Tirso. Também o tribunal exclui
este fogo da lista dos ateados pelo arguido.
No dia do incêndio
que deflagrou em Valongo e que veio a atingir abrigos ilegais para
animais na serra da Agrela, em Santo Tirso, deflagram mais seis
incêndios.
“O tribunal não está aqui para escolher incêndios”,
disse a presidente colectivo de juízes.
A magistrada recordou também que o caso da serra da
Agrela está a ser alvo de processo autónomo que corre no Tribunal Santo Tirso e
directamente relacionado com maus-tratos aos animais.
O homem, que um juiz de instrução criminal mandou
prender preventivamente, foi detido pela Polícia Judiciária a 5 de Agosto de
2020, após ter dado início a um incêndio junto ao kartódromo de Baltar, no
concelho de Paredes, conforme revelou então a Polícia Judiciária.
O pirómano “estava consciente dos riscos, mas isso
não o impediu de prosseguir numa actividade repetida, deliberada e prolongada
no tempo, que apenas se pode explicar por uma atitude de satisfação pelos danos
e perigos causados”, segundo acusação.
Quinta-feira, na leitura do acórdão, a presidente
do colectivo de juízes de São João Novo acrescentou que o arguido tem
“propensão grande para a prática destes crimes, mas é imputável”.
Disse ainda que 37% dos incêndios ateados em
Portugal são da responsabilidade de pessoas imputáveis, ou seja,
responsabilizáveis criminalmente pelos seus atos.
A pena global de seis anos de prisão aplicada ao
arguido corresponde a penas parcelares de quatro anos de prisão, um ano e meio,
dois anos e 10 meses e mais dois anos e 10 meses por fogos ateados em Valongo e
Paredes em 12 de Julho de 2020, em 29 do mesmo mês, a 4 de Agosto e 5 do mês.
Todos os incêndios resultaram numa área ardida de
1,5 hectares.
Até trânsito em julgado da pena o arguido mantém-se
em prisão preventiva.
Fonte: Público / mantida a
grafia lusitana original
Nenhum comentário:
Postar um comentário