Danielli Nascimento | Redação ANDA
Foto: Unsplash
O Observatório Pantanal e todas
as organizações que o compõem alertam que os incêndios ocorridos em 2020 podem
voltar e até se intensificar em 2021 caso não sejam tomadas medidas necessárias
rapidamente.
Recomenda-se a formação e
manutenção de brigadas de combate ao fogo, aquisição de equipamentos adequados,
antecipação na contratação e mobilização do Prevfogo, como também campanhas que
orientem as comunidades pantaneiras, identificação e punição dos responsáveis
pelos incêndios.
Além das sugestões levadas por
institutos de pesquisa, governos, universidades e organizações da sociedade
civil ao Congresso Nacional, incluem ainda a suspensão de licenças para
implantação de novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na Região
Hidrográfica do Paraguai.
São cobrados pelas entidades
aquisição de equipamentos e aeronaves com essa finalidade, além de treinamento
em técnicas de controle de incêndios florestais pelas Forças Armadas e destinar
recursos orçamentários para a realização de pesquisas sobre prevenção de fogo,
recuperação ambiental, recursos híbridos e serviços ecossistêmicos.
Observatório
encaminha carta às autoridades
Parlamentares e representantes do
Executivo: ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ministro do
Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ministro das Relações Exteriores,
Carlos Alberto França e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz
Fux, receberam uma carta assinada pelo Observatório Pantanal com as
reivindicações.
O documento também foi enviado ao
diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, e às autoridades
regionais dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
De acordo com o Observatório
Pantanal, a organização contribui com informações, doações de equipamentos e
cursos de capacitação para os componentes das brigadas de combate ao fogo do
Pantanal.
“Fazemos esse alerta urgente
agora em abril para evitar uma catástrofe ainda maior em 2021. Não podemos
permitir que o bioma, rico em biodiversidade, abrigo de animais e plantas
nativas, e subsistência de comunidades tradicionais seja novamente destruído”, afirma
Cássio Bernardino, analista de conservação do WWF-Brasil.
Necessidade
de ação coordenada
“Não há, até o momento, uma ação
coordenada que reúna iniciativas necessárias por parte dos órgãos responsáveis.
Falta um planejamento integrado de ações de prevenção, sensibilização e
preparação frente à temporada de fogo que se aproxima. Transparência e
participação social são fundamentais para que a sociedade civil possa
contribuir de forma efetiva para a conservação do bioma. Por isso, viemos a
público reafirmar a gravidade da situação que se aproxima e reivindicar do
poder público que tome as providências necessárias para que se preserve a vida,
a natureza e as pessoas do Pantanal”, conclui Bernardino.
Em 2020, o fogo no Pantanal
atingiu uma área semelhante a do estado do Rio de Janeiro – 38.600 km²
consumindo desde campos naturais até florestas em escala sem previsão em todo o
histórico de monitoramento do bioma. De acordo com depoimentos no Senado,
em 2020, a maioria dos mais de 22 mil focos de calor, podem ter sido provocados
intencionalmente sem punição. Uma grande perda da biodiversidade e de modos de
subsistência das comunidades.
Em 2019 também ocorreram
incêndios criminosos sem responsabilização. Foram consumidos 18 mil km² só
na porção brasileira do Pantanal. E mesmo com cobranças às autoridades e às
manifestações internacionais, ninguém foi punido.
Recomendações
do Legislativo
A Comissão Temporária Externa
(Senado) criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios e a
Câmara dos Deputados, expediram no fim de 2020 recomendações a diferentes
órgãos de governo, do judiciário, do Ministério Público e do Legislativo com o
propósito de apurar responsabilidades pelo ocorrido no ano passado e criar as
condições para não se repetir em 2021.
Recomendaram a criação de
brigadas de incêndio. O Senado ainda recomendou a criação de reservatórios de
água em áreas estratégicas e a permanência das brigadas.
A Câmara dos Deputados recomendou
que os brigadistas sejam contratados “em tempo hábil para que novas tragédias
sejam evitadas” e a criação de um “programa de recuperação de nascentes,
cabeceiras e demais áreas críticas da Bacia do Alto Paraguai (BAP)”.
Sobre o
Observatório Pantanal
O Observatório Pantanal é um coletivo de 39
organizações da sociedade civil atuante em prol das questões socioambientais na
Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai na Bolívia, Brasil e Paraguai.
As ações podem ser acompanhadas pelas
redes sociais.
Fonte: anda.jor.br
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