Foto: Júnior
Feitosa/G1
O Ministério
Público do Piauí ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de São
João do Piauí por maus-tratos de animais. Segundo a 2° Promotoria do
município, vários animais foram encontrados em um imóvel com difícil
acesso a água e a comida e sem uma proteção para o sol, além de terem contato
com uma rede de esgoto a céu aberto. Ao G1, a Secretaria de Saúde de São
João do Piauí informou que ainda não foi notificada sobre a ação do Ministério
Público.
O local é utilizado para o serviço de guarda dos
animais que foram apreendidos e que eram mantidos por um curto período de
tempo, até que os donos pudessem resgatá-los, após uma notificação municipal.
O MP chegou a expedir uma recomendação ao município
para que promovessem medidas a garantir o bem-estar e a preservação contra
maus-tratos dos animais apreendidos. Porém, segundo o órgão, a prefeitura não
adotou nenhuma das providências.
Desse modo, o órgão requereu a concessão de tutela
provisória de urgência para determinar que o município tome as seguintes
medidas:
·
Disponibilização de
água e comida aos animais
·
Disponibilização de
abrigos naturais ou artificiais como forma de proteção à luz solar
·
Designação de
médico veterinário como responsável técnico pelo imóvel destinado à guarda dos
animais
·
Deflagração do
procedimento de licenciamento ambiental do imóvel
·
Realização de
campanhas de conscientização e de educação ambiental
Procurada pelo G1, a secretária de saúde de
São João do Piauí, Adrianna Rodrigues, informou que desconhece a denúncia de
maus-tratos feita pelo MP e que há um trabalho do município em dar assistência
a esses animais.
“Nós temos uma vigilância ambiental bem efetiva,
atuante, nós trabalhamos nessa questão de acolher os animais de rua que,
inclusive, o prefeito está entregando no dia 28 o Centro de Zoonoses. Essas
ações vieram para melhorar essa assistência, porque aqui não tinha um Centro de
Zoonoses e agora nós estamos entregando o espaço com recursos próprios”,
afirmou.
Além disso, a gestora relatou que a prefeitura
realiza acompanhamentos e campanhas de vacinação. “A gente acompanha com
efetividade, através dos profissionais, os animais doentes, fazemos campanha de
vacinação no período programado pela regional de saúde”, acrescentou.
Fonte: G1
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