O ministro
do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a epidemia do novo coronavírus
representa uma oportunidade para mudar pontos da legislação no país sem chamar
a atenção e facilitar a exploração de terras hoje restritas pelas leis
ambientais.
No vídeo da
reunião ministerial do dia 22 de abril, liberado para divulgação pelo ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello na sexta-feira, Salles diz que
era preciso aproveitar “momento de tranquilidade”, com a atenção da imprensa
concentrada na Covid-19, para “ir passando a boiada”.
“Então para
isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de
tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e
ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse
o ministro.
Salles citou
mudanças de legislação relacionadas ao Patrimônio Histórico, dos ministérios da
Agricultura, do Meio Ambiente e outros. “Agora é hora de unir esforços pra dar
de baciada a simplificação”, acrescentou, pedindo que a Advocacia-Geral da
União fique preparada para responder a possíveis ações judiciais.
Salles citou
como exemplo uma mudança que fez na legislação que permitiu o uso do Código
Florestal para compensação de desmatamentos, em vez da Lei da Mata Atlântica,
de 1993. A mudança permitiria que desmatamentos feito até 2008 sejam anistiados
e que áreas desmatadas até esse ano sejam consideradas como consolidadas,
quando a legislação anterior usou o ano de sua publicação, 1993, como limite
para o desmatamento e consolidação.
“Essa semana
mesmo nós assinamos uma medida a pedido do ministério da Agricultura, que foi a
simplificação da lei da Mata Atlântica, pra usar o Código Florestal. Hoje já
está nos jornais dizendo que vão entrar com ações judiciais e ação civil
pública no Brasil inteiro contra a medida. Então para isso nós temos que estar
com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avança”, defendeu
Salles.
O ministro
completa dizendo que não tem como fazer mudanças que precisam do Congresso em
meio ao “fuzuê que está aí”, mas é possível fazer outras mudanças.
“Agora tem
um monte de coisa que é só parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também
não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. Então… isso aí vale
muito a pena. A gente tem um espaço enorme pra fazer”, avaliou.
O Ministério
do Meio Ambiente tem de fato feito alterações na legislação, incluindo a
publicação de mudanças na estrutura do Instituto Chico Mendes de
Biodiversidade, que reduziu as gerências regionais e retirou funcionários de
carreira dos postos de chefia.
A porta-voz
de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, disse em nota que a
fala de Salles deixa claro o projeto do governo Bolsonaro de desmantelamento
das condições de proteção ambiental do país.
“Salles
acredita que as pessoas morrendo na fila dos hospitais seja uma boa
oportunidade de avançar em seu projeto antiambiental. Acredita que a ausência
dos holofotes da mídia, devidamente direcionados para a pandemia, seria o
suficiente para fazer o que bem entende. Mas não há espaço para ele “passar sua
boiada”, disse.
O Ministério
do Meio Ambiente se recusou a comentar a declaração do ministro.
Fonte e foto: Reuters / Vídeo: Estadão
Nota do Olhar Animal: Sobre o ministro querer que o governo se aproveite da tragédia que se
abate sobre os brasileiros para fazer aprovar medidas de destruição das
florestas, isto apenas atesta de forma inequívoca sua falta de caráter, que
acaba impactando também os animais. É óbvio que as “canetadas” do Governo
afetarão os bichos, assim como já afetou, por exemplo, a promulgação da Instrução Normativa 12 de 2019,
já na gestão Salles/Bolsonaro, que liberou o massacre de javalis com a
utilização de cães, também massacrados, e de armas que produzem tremendo
sofrimento, além de principalmente tirarem a vida dos animais, claro. A caça
aos javalis, aliás, tem oportunizado a caça a muitas outras espécies, como
onças-pintadas, tatus, catetos, queixadas, pacas, antas, uma lista gigante. A
devastação das matas fará milhões de vítimas entre os bichos por conta da
também evidente destruição de habitat. E é sempre bom lembrar que boa parte da
devastação (se não a maior) destina-se à exploração pecuária, seja na forma da
criação de pastagem, seja para a produção de grãos para alimentar bois, porcos,
etc., outras vítimas entre os animais não humanos.
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