Está em análise no Senado projeto que autoriza o
emprego da medicina veterinária a distância durante a pandemia de Covid-19. O
PL 1.275/2020, do senador Wellington
O projeto tem como objetivo fazer com que haja
menor movimento possível na ruas e até em consultório também, porque para ir o
animal tem que ir uma pessoa e às vezes até a família para levar. Empregar os
recursos tecnológicos, como videoconferências, também é fundamental na
veterinária — afirmou o senador, que é médico veterinário.
Entre as atividades dos médicos veterinários
consideradas essenciais durante o período de calamidade pública relacionada ao
coronavírus, o projeto elenca a prática clínica; a direção Fagundes (PR-MT),
tem objetivo de garantir a atuação dos veterinários no período de isolamento em
razão da doença, causada pelo novo coronavírus. O
atendimento a distância para médicos já foi aprovado pelo Senado no final de
março.
— de hospitais para animais, de laboratórios de
medicina veterinária e de serviços de inseminação artificial; e o trabalho de
peritos da área em questões judiciais.
Também estão na lista a direção técnica sanitária
de estabelecimentos onde haja animais, seja para fins industriais, comerciais,
recreativos, desportivos e de proteção; a assistência técnica e sanitária; o
planejamento e a execução da defesa sanitária animal; e a inspeção e a
fiscalização de matadouros, frigoríficos, e outros estabelecimentos que lidam
com produtos de origem animal.
Autorização
As regras, de acordo com o projeto, valerão
enquanto durar o período da calamidade pública reconhecida pelo Decreto
Legislativo 6, de 2020, promulgado em março pelo Congresso.
Ficará a cargo do Poder Executivo regulamentar a
telemedicina veterinária nas atividades de inspeção e fiscalização, defesa
agropecuária, certificações sanitárias e vigilância agropecuária internacional.
Já o Conselho Federal de Medicina Veterinária terá a tarefa de expedir
resoluções para orientar, supervisionar e disciplinar as atividades dos
profissionais.
Para o autor do texto, no momento de crise que o
mundo atravessa com a pandemia do coronavírus, a atuação dos veterinários é
fundamental para garantir o funcionamento de setores essenciais da economia,
como a produção de alimentos, a vigilância sanitária internacional e o controle
de zoonoses. A interrupção das atividades, explicou, pode desestruturar cadeias
produtivas e expor a população a doenças.
Fonte e foto: Agência Senado
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