(Acervo: Jornal de Brasília)
A nova lei (13.873/2019)
que regulamenta vaquejadas e rodeios, sancionada pelo presidente Jair
Bolsonaro, entrou em vigor na quarta feira (18) após publicação no Diário
Oficial da União.
Nascida de uma proposta do senador Raimundo Lira (MDB-PB), e aprovada
pela Câmara dos Deputados em agosto, a lei reconhece o rodeio, a vaquejada e
laço “como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural
brasileiro de natureza imaterial”, sob a alegação de serem “atividades
intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos
formadores da sociedade brasileira”.
A lei também beneficia, por extensão, atividades como enduro, hipismo
rural, provas de velocidade, cavalgada, cavalhada, concurso de marcha, corrida
e polo equestre.
No dia 17 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que
sancionaria a lei assim que chegasse às suas mãos. O compromisso foi ratificado
durante a 64ª Festa do Peão Boiadeiro de Barretos (SP), quando Bolsonaro
declarou ser contra o “grupo do politicamente correto, que quer impedir festas
desse tipo no Brasil”.
“Respeito todas as instituições, mas lealdade eu devo a vocês. O Brasil
está acima de tudo. Neste momento em que muitos criticam a festa de peões e a
vaquejada, quero dizer com muito orgulho que estou com vocês. Não existe
politicamente correto. Existe o que precisa ser feito”, discursou.
No dia 20 de agosto, após aprovação na Câmara, o deputado Fred Costa
(Patriota-MG) criticou a proposta, a classificando como um atentado contra os
animais. “Votar isso é admitir que, embora estejamos em 2019, pouco evoluiu o
ser humano. Imagine puxar o rabo de um animal até que ele seja laçado ao chão,
isso é normal?”, questionou.
Em defesa do PL, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), disse que é
veterinário e que os animais que participam de “esportes equestres não são
maltratados”. “Esses animais são bem alimentados, bem cuidados”, disse.
Fonte: Jornal de Brasilia
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