A Câmara de Ponta Grossa irá discutir nas próximas
semanas o projeto de lei nº 64/2019, que pretende multar quem for pego
sacrificando animais em rituais religiosos no município. A proposta é de Jorge
da Farmácia (PDT), um dos vereadores que atuam em defesa da causa animal no
âmbito Legislativo. O documento foi protocolado no
dia 29 de março na Câmara e agora tramita nas comissões internas.
De acordo com a proposta, ficaria proibida em Ponta
Grossa a “utilização, mutilação e/ou sacrifício de animais em rituais ou
cultos, realizados em estabelecimentos privados e/ou logradouros públicos” que
tenham a finalidade “mística, iniciática, esotérica ou religiosa, assim como em
práticas de seitas, religiões ou de congregações de qualquer natureza”.
A multa para quem cometer o ato seria de 30 Valores
Referência (VR), ou seja, algo em torno de R$ 2,4 mil. A reincidência ainda
dobra o valor da penalização, caso a proposta seja aprovada.
Por Rodrigo de Souza
Fonte e foto: A Rede
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