Após anos
de tentativas, leis e projetos que não avançaram, a Prefeitura de Belo
Horizonte promete cadastrar e regulamentar todos os carroceiros da cidade, a
partir de agosto, e extinguir de vez os veículos de tração animal. O objetivo
final é motorizar as carroças, substituindo cavalos por máquinas, como forma de
proteger os animais contra maus-tratos. O plano foi apresentado ontem ao
Ministério Público de Minas (MPMG).
“Esse
problema das carroças é seriíssimo, os animais sofrem muito. Temos tentado
desenvolver um projeto de uma moto com uma caminhonete, que a gente chama de
cavalo de aço, para substituir os animais”, afirmou o secretário municipal de
Meio Ambiente, Mário Werneck.
A capital
tem uma lei que trata dos veículos de tração animal. O texto, sancionado em
2011, foi regulamentado no ano passado e determina, por exemplo, o cadastro dos
carroceiros, fiscalização e garantia de condições para o bem-estar dos animais.
Entre elas, que a soma do peso da carroça, da carga e do condutor não exceda
550 kg e que o cavalo tenha jornada máxima de oito horas de trabalho, com
descansos.
No
entanto, na prática, a legislação teve poucos resultados. “Se formos olhar as
leis, estamos muito bem, o que falta agora é a aplicação”, declarou o
coordenador de Defesa dos Animais da secretaria, Jean Cloude.
Como será. A ideia do município é
cadastrar as carroças, para que elas estejam dentro dos parâmetros
estabelecidos pela lei, como ter carroceria de no máximo um metro de largura e
banco fixo. Os cavalos receberão um chip, e os carroceiros passarão por cursos,
para que tenham noções de trânsito.
“O
cadastramento é importante, porque hoje se o carroceiro quiser matar o cavalo
dele a facadas, que é o que acontece, ou abandonar, não tenho como ligar o
cavalo ao carroceiro. Então, a partir de agosto, se aquele animal for
abandonado, mutilado ou estiver passando fome, o carroceiro perderá a licença”,
disse Jean Cloude. Segundo ele, há entre 4.000 e 8.000 carroças na cidade.
O objetivo
é concluir a regulamentação da atividade até agosto de 2018 para, então,
iniciar a motorização das carroças. “Temos uma ideia de tração motora que tenha
força igual ou maior que o cavalo teria, mas que não tenha muita velocidade
para não atrapalhar o trânsito.”, garantiu Jean Cloude, sem dar prazo. A forma
de financiamento do projeto será estudada, mas a ideia é mesclar fontes
variadas de recursos, como poder público e iniciativa privada.
Placas terão duas cores
As
carroças cadastradas pela prefeitura circularão com placas de cores diferentes
durante o período de regulamentação dos veículos.
As
carroças que cumprirem todos os critérios da legislação receberão uma placa
azul. Já os veículos fora das normas serão emplacados com outra cor,
provavelmente laranja. A partir de agosto de 2018, os profissionais sem placa
ou com identificação laranja serão notificados e retirados de circulação. A
Guarda Municipal e a BHTrans farão a fiscalização. (RM)
Saiba mais
Leis. O Projeto de Lei 832/2013, que
foi arquivado na Câmara, previa a proibição de circulação de veículos de tração
animal. No âmbito estadual, o Projeto 2.170/2015, que visa à substituição
desses veículos, tramita na Assembleia. Há 1.545 Cavalos. A partir de agosto,
prefeitura vai começar a cadastrar e treinar carroceiros; bichos receberão
chipcarroceiros em BH.
Exemplos. Em cidades como Rio de Janeiro,
Curitiba e João Pessoa, veículos de tração animal são proibidos. Em Brasília,
os cavalos foram substituídos por triciclos.
MPMG. Em nota, a promotora Lílian Marotta
afirmou que “vem acompanhando as propostas” e busca “o efetivo cumprimento da
legislação”.
Por
Rafaela Mansur
Fonte: O Tempo ( foto:
João Godinho )
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