Mundo Animal: Colômbia aprova lei que prevê prisão para abusadores sexuais de animais

Foto: Reprodução

A Colômbia deu um passo histórico na proteção dos animais ao aprovar uma legislação que tipifica a violência sexual contra animais como crime específico. A medida, aprovada em último debate pelo Congresso colombiano, estabelece penas de prisão, multas e restrições permanentes para pessoas condenadas por esse tipo de violência.

A iniciativa, liderada pela senadora Esmeralda Hernández, surge para enfrentar uma lacuna jurídica que durante anos dificultou a responsabilização de autores de abusos sexuais contra animais. Embora os maus-tratos já fossem punidos pela legislação colombiana, não havia um enquadramento penal específico para a zoofilia. Com a nova norma, a prática passa a ser reconhecida formalmente como um crime autônomo.

De acordo com o texto aprovado, quem praticar ato sexual com um animal poderá ser condenado a penas de prisão entre 48 e 55 meses, além de receber multas e ficar proibido de adquirir, manter, cuidar ou trabalhar com animais. A legislação também prevê agravantes que aumentam as punições em situações consideradas mais graves, como a realização do crime em espaços públicos, diante de menores de idade ou com finalidade de produção de conteúdo pornográfico.

Defensores dos direitos animais celebraram a aprovação da lei como uma importante vitória contra uma das formas mais extremas de violência praticadas contra seres sencientes. Organizações de proteção animal há anos denunciavam a impunidade nesses casos e cobravam mecanismos legais capazes de reconhecer a gravidade dos abusos.

Ao defender a proposta, a senadora Esmeralda Hernández afirmou que cães, gatos, galinhas, jumentos e outros animais são vítimas frequentes desse tipo de violência e que a sociedade não pode continuar tolerando tais crimes. Para os apoiadores da nova legislação, a aprovação envia uma mensagem clara de que os animais não podem ser tratados como objetos à disposição da exploração humana.

A medida também fortalece uma mudança de paradigma que vem ocorrendo em diversos países: o reconhecimento dos animais como seres sencientes, capazes de sentir dor, medo, sofrimento e estresse. Sob essa perspectiva, crimes de natureza sexual contra animais deixam de ser vistos apenas como ofensas à moral ou aos costumes e passam a ser reconhecidos como graves violações contra indivíduos vulneráveis.

A nova legislação soma-se a outros avanços recentes da proteção animal na Colômbia, que nos últimos anos tem ampliado as penalidades para casos de maus-tratos e fortalecido instrumentos de investigação e responsabilização de agressores. Para entidades animalistas, a aprovação da lei representa não apenas uma conquista jurídica, mas também um importante avanço ético no reconhecimento dos direitos dos animais.

Fonte: anda.jor.br

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