Mundo Animal: Sugestão que proíbe abate de jumentos no Brasil vira projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a transformação em projeto de lei de uma sugestão legislativa que proíbe o abate de jumentos no Brasil (SUG 9/2025). A iniciativa foi apresentada no programa e-Cidadania pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que a proposta busca preservar a espécie e reduzir riscos sanitários relacionados ao transporte e abate dos animais. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) ressaltou que o assunto precisa ser discutido com cuidado, já que o abate é feito no país em função da venda de matérias-primas para a China, caso do couro e do colágeno.

Transcrição

A Comissão de Direitos Humanos transformou em projeto de lei uma sugestão legislativa que pretende proibir o abate de jumentos em todo território nacional. O relator foi o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo que, em seu relatório, afirmou que “além de preservar a espécie frente ao risco iminente de extinção, a medida promove o bem-estar animal e mitiga sérios riscos sanitários causados pelas condições precárias de transporte e abate”. O senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, afirmou que o tema precisa ser debatido com cuidado no Senado.

(senador Styvenson Valentim) “Mas segundo informações, o mercado internacional, especialmente da China, é um grande consumidor, até mesmo para medicina asiática. E o Brasil, pasme, é um grande exportador. Então é uma matéria que tem que ter uma cautela na discussão”.

A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, presidente da CDH, explicou que a transformação da sugestão em projeto de lei não gera nenhum efeito imediato.

(senadora Damares Alves) “Isso não quer dizer, atenção aos que abatem os animais, que a partir de hoje está proibido. Não. O que o senador Contarato está fazendo é acolher uma sugestão que veio da sociedade, é o respeito do parlamento, sociedade, transformou em projeto de lei agora que começa a discussão. Inclusive esse projeto de lei pode vir com trazendo regras claras de como isso pode funcionar no Brasil, de que jeito”.

A sugestão legislativa foi apresentada no programa e-Cidadania pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

Por Rodrigo Resende

Fonte: Rádio Senado

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