Mundo Animal: Gata e coelha vítimas de maus-tratos são indenizadas na França após tutora mudar de casa e abandoná-las no imóvel

Foto: Freepik

A gata Athèna e a coelha Maddy sobreviveram ao abandono em condições degradantes e agora simbolizam um avanço inédito na defesa jurídica dos animais na França. Resgatadas desidratadas, famintas e cercadas pelos próprios dejetos após serem deixadas sozinhas no imóvel onde viviam, as duas tiveram o sofrimento reconhecido pela Justiça francesa em uma decisão considerada histórica para o movimento pelos direitos animais.

O tribunal de polícia de Saint-Étienne condenou a antiga tutora a pagar € 800, cerca de R$ 4.600, à Sociedade Protetora dos Animais de Lyon, responsável pelo acolhimento das vítimas. O valor foi dividido entre Athèna e Maddy como reparação por dano ao animal, conceito que começa a ganhar espaço nos tribunais franceses ao admitir que indivíduos de outras espécies podem sofrer violência passível de reconhecimento judicial.

Desde 2015, o Código Civil francês define os animais como seres sencientes. Apesar disso, a legislação ainda os equipara a bens materiais, impedindo indenizações diretas. Na prática, os recursos financeiros são destinados às organizações de proteção animal.

Segundo Orianne Simonet, diretora administrativa da SPA de Lyon, a decisão fortalece futuras ações semelhantes e amplia o reconhecimento jurídico do sofrimento animal.

A construção dessa jurisprudência ganhou força em 2024, quando a Justiça de Lille reconheceu pela primeira vez o dano animal no caso de Lanna, gata morta após agressões cometidas pelo tutor com pedaços de madeira. Na ocasião, uma entidade de proteção recebeu € 100 como reparação.

Outras decisões recentes reforçam essa transformação. Em 2025, a Justiça francesa determinou o pagamento de € 1.500 após o assassinato de Buck, filhote morto a facadas no norte do país. Também neste ano, € 2 mil foram fixados em um caso envolvendo Sultane, cadela da raça jack russell submetida a abusos sexuais durante seis anos.

Dados do Ministério do Interior apontam aumento de 30% nos crimes contra animais domésticos entre 2016 e 2021 na França. Para especialistas, decisões como as que beneficiaram Athèna e Maddy ajudam a romper décadas de invisibilidade diante da violência praticada contra outras espécies.

Fonte: anda.jor.br

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