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terça-feira, 3 de março de 2026

URGENTE: Projeto de Lei que proíbe “leite vegetal” e “bacon vegano” é aprovado na Câmara


 O que é isso aqui? Um achocolatado com leite vegetal. Simples assim. Mas um projeto de lei aprovado na Câmara quer impedir que produtos vegetais usem termos como “leite”, “hambúrguer” ou “bacon”, sob a justificativa de que isso confundiria o consumidor.

O texto ainda vai para o Senado e, se passar, segue para sanção presidencial. A proposta foi apresentada em 2018 pela então deputada e hoje senadora Tereza Cristina, ligada ao setor do agronegócio. A ideia é proibir que produtos vegetais usem nomes tradicionalmente associados a itens de origem animal.

Se virar lei, expressões como “leite de soja”, “hambúrguer vegetal” ou “bacon vegano” poderão ter que ser substituídas. Isso obrigaria empresas a criar nomes alternativos, dificultando o reconhecimento do produto pelo consumidor.



O projeto prevê exceção para nomes “consagrados pelo uso”, como leite de coco, desde que não induzam a erro. Mas surge a dúvida: leite de soja, usado no Brasil há décadas, não já é um nome consagrado? Alguém realmente compra leite vegetal achando que é leite de vaca?

A medida é vista como uma estratégia para frear o crescimento do mercado vegetal, que vem aumentando ano após ano e ganhando espaço nas prateleiras.

Agora, o debate segue no Senado. Se aprovado, pode impactar diretamente indústrias de alimentos vegetais, empregos e a forma como esses produtos chegam ao consumidor.

Fonte: vista-se.com.br

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