Foto: Assessoria
A vereadora Teca Nelma, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Maceió e autora da lei que instituiu a campanha Agosto Lilás na cidade, destacou a importância desse mês para a promoção de ações de conscientização e combate à violência doméstica, adaptadas às necessidades específicas do município.
“A legislação, que representa um marco na proteção dos direitos das mulheres, é um instrumento fundamental para enfrentar a violência doméstica, porém é preciso continuar avançando em políticas que garantam sua efetiva implementação”, destacou Teca Nelma.
Embora a campanha Agosto Lilás tenha sido sancionada em âmbito federal desde 2022, em um país de dimensões continentais como Brasil, compreender as nuances da violência em cada região é fundamental para orientar a formulação de políticas públicas mais eficazes.
Segundo dados da pesquisa realizada em 2023 pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, 75% das mulheres entrevistadas em Alagoas acreditam que a violência doméstica aumentou no estado. O Mapa da Violência Contra a Mulher em Alagoas, divulgado em 2022, também revelou números alarmantes: Alagoas registrou mais de 7 mil casos de violência doméstica, com Maceió concentrando 41% desses casos.
“Além das especificidades regionais, é essencial entender que a violência contra a mulher é um fenômeno com suas próprias particularidades, que incluem diferentes tipos de violência (física, psicológica, sexual, etc.), as causas subjacentes, e o impacto profundo nas vítimas”, afirmou a parlamentar.
A campanha Agosto Lilás foi instituída em homenagem à Lei Maria da Penha, que completou 18 anos em 2024. “Não aceitamos uma vida atravessada por violências apenas por sermos mulheres”, defendeu a vereadora Teca Nelma, autora da lei 7.110, que instituiu o Agosto Lilás em Maceió.
Fonte : assessoria
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