Lobby do mercado funciona e Tarcísio deve vetar PL de venda de animais

 

Foto: Renato Pizzutto/iG

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) está inclinado a  vetar o projeto que proíbe a venda de cachorros e gatos em petshops e estabelece um cadastro para criadores de animais. O texto deve chegar ao Palácio dos Bandeirantes na próxima semana e a decisão deve sair até o começo do outubro.

Fontes relataram à coluna que Tarcísio se reuniu com confederações e representantes de grandes empresas para ouvir as demandas sobre o projeto. O governador teria sido pressionado a vetar o texto e ouviu que as empresas seriam impactadas com a medida.

A proposta, assinada pelo deputado Rafael Saraiva (União Brasil), foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no começo do mês passado. Todos os 94 deputados foram favoráveis ao projeto em votação simbólica.

“O projeto regula a venda de animais no estado. Se o criador for cadastrado e fiscalizado, vamos dar mais dignidade para esse animais. Saber a salubridade dos locais, vacinação, castração, inibir animais de rua e coibir o crime de abandono de animais”.

“A fiscalização ficaria a cargo de uma regulamentação do governador, mas acredito, em raciocínio lógico, que seria realizado pela Secretaria de Meio Ambiente”.

Uma das reuniões aconteceu no dia 25 de agosto no Palácio dos Bandeirantes. Ao todo, sete entidades participaram do encontro e apontaram os impactos financeiros e empregatícios.

Eles ainda justificaram que o projeto afronta a Constituição, sobretudo sobre o direito a propriedade e livre comércio.

Entretanto, a presidente do Instituto Ampara Animal, Juliana Camargo, rebate as afirmações das entidades e ressalta que a necessidade de proteção dos animais e fiscalização dos criadores.

“O Instituto Ampara Animal tem como propósito garantir a vida, a dignidade e o respeito aos animais. Buscamos defender uma sociedade mais justa e ética e por isso apoiamos o projeto por representar um grande avanço a proteção animal no Estado de São Paulo. Esperamos que o Governador aprove o PL e interceda pela saúde e bem-estar animal dos animais”, afirmou.

Nesta semana, Saraiva se reuniu com o secretário da Casa Civil, Arthur Lima, e cobrou a aprovação do projeto. O parlamentar ainda pediu maior discussão sobre o projeto e quer se reunir com Tarcísio para pedir a sanção do texto.

“Conto com a sensibilidade do governador e com a técnica dele, como ele sempre diz e espero que ele me receba para discutir melhor o projeto. Há pontos importantes na proposta para que ela seja sancionada”, disse o deputado.

O iG entrou em contado com o Palácio dos Bandeirantes, que informou que o PL ainda não foi entregue ao governador para a análise. Eles informaram ainda que assim que o projeto estiver em mãos do governador, ele terá 15 dias úteis para tomar uma decisão.

 

Fonte: Ig

 

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