Regivan de Souza Santos, 44 anos, preso na terça-feira (22) acusado de
matar e cozinhar várias onças-pintadas para alimentar seus cães, em Paranaíta
(851 km de Cuiabá), passou por audiência de custódia e foi liberado em menos de
24h após pagar fiança de um salário mínimo: R$ 1,320. A decisão é do juiz Tibério
de Lucena Batista.
Em sua decisão, o
magistrado entendeu que não há indícios suficientes da autoria do crime para
manter Regivan preso. Também salientou que aplicação de outras medidas
cautelares são mais adequadas neste caso.
“Reconheço que não
se mostra cabível à hipótese a manutenção da custódia cautelar do agente, eis
que a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão constituem, no
momento, medida mais adequada ao caso em tela, notadamente porque se revelam
como preferenciais à prisão”, diz trecho.
Além disso, o juiz
ainda afirmou que Regivan não representa risco para a sociedade caso seja
solto, e lembrou que ele é réu primário.
“As declarações
acostadas ao presente auto de prisão em flagrante evidenciam que o agente não
ostenta periculosidade concreta para a sociedade, de modo que não se vislumbra,
ao menos neste momento, a necessidade de se impor a restrição de sua liberdade
para acautelamento da ordem pública”.
Por fim, determinou
que a prisão em flagrante seja convertida em liberdade, com imposição de
condições, como: Fornecer endereço no prazo de 5 dias; proibição de frequentar
bares, boates ou estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas; e
comparecimento a todos os atos processuais.
Também impôs
pagamento de fiança de 1 salário mínimo, ou seja, R$ 1.320, em até 30 dias.
“Ante o exposto,
HOMOLOGO o flagrante e CONVERTO-O em LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA,
determinando a SOLTURA do autuado REGIVAN DE SOUZA SANTOS”, concluiu.
Prisão
Regivan foi preso
nessa terça-feira durante uma ação deflagrada pela Polícia Civil, em parceria
com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), para apurar a denúncia de abate de animais silvestres em Paranaíta.
Durante a ação, os
agentes encontraram um caldeirão com carne de onças sendo cozida, além de ossos
do animal abatido. Também foi achada a cabeça de uma onça-pintada, pendurada
por uma corda às margens do rio, com indícios de ter sido recém-abatida.
Segundo relatos,
essa não seria a primeira vez que o homem comete o crime. A suspeita é que ele
tenha matado, no último mês, pelo menos dois espécimes do animal silvestre.
Na propriedade
foram apreendidas armas de fogo e munições, além da carne do animal e gordura
que estavam no congelador da residência.
Por João Aguiar e
Aparecido Carmo
Fontee
foto : Repórter MT
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