O Ibama multou o vereador Wagner
Teixeira (Avante), de São Sebastião (SP), por desrespeito às regras de observação
de baleias.
O parlamentar postou na conta dele,
em uma rede social, um vídeo que mostra a aproximação da baleia no dia 12 de
junho deste ano, durante o feriado de Corpus Christi.
Segundo o Ibama, o vereador foi
multado em R$ 2,5 mil por ‘molestar de forma intencional uma baleia’ em águas
jurisdicionais brasileiras.
O decreto federal nº 6.514, de 2008,
trata das infrações administrativas cometidas contra o meio ambiente, entre
elas ‘molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo’.
A portaria nº 117 do Ibama, de
dezembro de 1996, acrescenta que “é vedado a embarcações aproximar-se de
qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância
do animal”.
O Ibama de Caraguatatuba, que
investigou o caso, pediu ajuda à superintendência de Santa Catarina,
reconhecida pela experiência nessa área, para investigar o vídeo postado pelo
vereador.
O órgão catarinense concluiu que
“houve aproximação indevida do espécime, com motores ligados e em distância
inferior a 100 metros, caracterizando claro molestamento intencional”.
O vereador Wagner Teixeira foi
notificado pelo Ibama e, após a notificação, ele recebeu um prazo de 20 dias
para apresentar um recurso ou pagar a multa com 30% de desconto. Após o prazo,
caso ele não apresente defesa, o valor da multa será corrigido com juros.
O vereador disse que não recebeu
nenhuma notificação e justificou que se aproximou da baleia para tentar
orientar uma pessoa que nadava próxima ao animal. Ele também disse que vai
recorrer.
“Havia uma pessoa que caiu na água e
eu fiquei preocupado com essa pessoa. Não conheço qual é a distância de
afastamento da baleia. Eu nunca iria fazer mal à baleia, postei nas minhas
redes sociais. As pessoas têm que provar qual era a metragem que eu estava. Eu
vou recorrer. Acho que não fiz nada de ilegal”, disse.
Investigação Bolsonaro
O
Ibama também investiga se o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, é quem
aparece em um vídeo gravado que mostra um homem pilotando um jet ski, em São
Sebastião.
Nas
imagens é possível ver o homem se aproximando da baleia com um celular. O Ibama
recebeu essas imagens e estuda solicitar apoio ao Ministério Público Federal e
à Polícia Federal para colher depoimentos e, se for o caso, apreender celulares
que possam comprovar a existência de vídeos envolvendo o ex-presidente.
Bolsonaro
esteve no litoral norte durante o feriado de Corpus Christi deste ano,
inclusive, esteve junto ao vereador Wagner Teixeira, em São Sebastião.
À
reportagem, o parlamentar disse que não viu se Bolsonaro se aproximou da baleia
enquanto pilotava o jet ski.
“Se
o Bolsonaro passou perto da baleia, eu não vi. Só fizeram essa denúncia porque
tinha o Bolsonaro”, disse.
Fonte: G1( foto: reprodução )
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