Mariana Dandara | Redação ANDA
Foto: Pixabay/Ilustrativa
Um projeto de lei português quer
proibir que pombos sejam alvo de tiros durante atividades de caça realizadas em
Portugal. A proposta, de autoria do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV)
determina a proibição da “utilização de animais vivos para a prática do tiro
com arma de caça”.
Os pombos estão entre as
principais vítimas e, por isso, serão especialmente beneficiados caso a medida
se torne lei.
Autores da proposta, os deputados
José Luís Ferreira e Mariana Silva argumentam que, “apesar dos avanços
legislativos verificados em matéria de proteção animal em Portugal nos últimos
anos, persistem ainda práticas desportivas anacrônicas que têm sido muito
contestadas e até consideradas inaceitáveis pela generalidade da população
portuguesa, sob o ponto de vista do bem-estar animal”.
De acordo com o partido político,
há alternativas ao uso de animais vivos em atividades como a conhecida no país
como “tiro aos pombos”.
“É uma realidade e um conjunto de
práticas que devem parar”, diz o texto do projeto, que cita cruéis campeonatos
internacionais realizados em Guimarães e em Pevidém em 2019. Mais de 480
atiradores de 18 países participaram das provas, o que mostra a necessidade de
conscientizar a população mundial acerca dos direitos animais.
O projeto de lei determina
punição entre 1250 e 3750 euros, no caso de responsabilidade de pessoa
singular, e entre 3500 e 10500 euros, em caso de responsabilidade de pessoa
coletiva, e também a suspensão da ”atividade da instituição promotora da
atividade durante um período de dois anos”. A apreensão do material usado pelos
caçadores também é determinada na medida.
Em relação ao destino dos animais
explorados nas caçadas, os deputados afirmam que essa decisão deve ser tomada
pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Fonte: anda.jor.br
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