*NOTA OFICIAL*
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas tomou conhecimento de
ameaças e graves ataques a honorabilidade de membros da Comissão de Bem Estar
Animal nas redes sociais, especialmente a advogada Rosana Jambo, após uma ação
de resgate de animais em situação de vulnerabilidade.
Rosana Jambo Presidente da Comissão de Bem Estar Animal da OAB
O trabalho da Comissão desta Seccional é reconhecido nacionalmente e tem
como principal objetivo contribuir com a causa animal e, consequentemente, com
a saúde pública. As abordagens sempre são iniciadas com ações colaborativas e
pedagógicas, de modo que a força policial apenas deve ser acionada em casos de
risco à segurança e de insistência das infrações.
O projeto, aliás, rendeu até mesmo a criação da lei federal que pune
criminalmente aquele que for flagrado agredindo ou mantendo animais em
situações degradantes.
Eventuais dúvidas ou possíveis desvios devem ser comunicados a Ordem,
atendendo-se sempre ao devido processo legal. Redes sociais não são ferramentas
adequadas para tanto.
Por fim, a OAB Alagoas informa que o caso já foi relatado à Policia
Civil, que dará os devidos encaminhamentos para identificar os autores das
ofensas, assim como garantir o direito de defesa e do contraditório.
Fonte: ascom OAB
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