Reprodução
O homem acusado de
matar um cachorro da raça yorkshire com um chute no bairro Santana,
em Porto Alegre, em abril de 2016, teve negado recurso contra decisão que o
obrigava ao pagamento de indenização. Com isso, Jorge Gilberto Lima dos Santos
terá de pagar R$ 20 mil ao Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente. A
decisão foi tomada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RS) em 24
de maio, mas divulgada pelo Ministério Público (MP-RS) — que ingressou com a
ação — na terça-feira (25). Não cabe mais recurso contra o pagamento da
indenização, segundo o MP.
Santos foi condenado em primeira
instância em 2017. O relator do processo na 10ª Câmara Cível, Jorge Alberto
Schreiner Pestana, afirmou no acórdão que “não há dúvida” sobre a crueldade no
ato cometido pelo acusado.
“No caso dos autos, não há dúvida a
respeito da crueldade da atitude do demandado. Assim, tenho que é fato notório
que o ato do requerido causou repulsa e verdadeira comoção na cidade, pois
revela total menosprezo pela vida do animal. Por conta disso, vai mantido o
dever de indenizar do requerido, haja vista a presença da figura do dano moral
coletivo”, ressaltou o relator no documento.
Área criminal
Santos também responde a processo na
área criminal. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente apresentou uma ação
penal contra ele por maus-tratos contra o animal. A ação está em fase de
memoriais, fase anterior à sentença. Desde 2016, Santos está proibido de se
aproximar das tutoras do animal, que alegaram ameaças e ofensas desferidas por
ele.
O caso
A agressão ocorreu no dia 28 de abril
de 2016. À época, Isabel Cristina Maciel Luz relatou que Santos chutou o
cachorro porque o animal teria feito xixi em frente ao prédio em que ele
morava.
Durante a discussão entre Santos e
Isabel, o cachorro teria sido chutado e arremessado para o outro lado da rua.
Mesmo tendo sido levado ao veterinário para cirurgia de emergência, Theo não
resistiu aos ferimentos. Diagnosticado com hemorragia interna e traumatismo
craniano, além de ossos quebrados e fígado e baço fraturados, teve parada
respiratória e morreu.
Fonte: Zero Hora
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