(Fotos: Portal Infonet)
Na terça-feira, 5 de junho, data que
marca o Dia Internacional do Meio Ambiente, a Polícia Civil realizou uma ação
para informar à população sobre a atuação da Secretaria de Segurança Pública
(SSP) no combate à crimes que afetam a natureza. Agressões a animais e
destruição de áreas de preservação permanente são alguns dos delitos
investigados.
A Delegacia de Proteção ao Consumidor
e Meio Ambiente (Deprocoma) é responsável por esse tipo de ocorrência. Mas, de
acordo com a delegada Viviane Pessoa, qualquer delegacia pode receber
denúncias. “Qualquer delegacia, inclusive no interior, pode atuar nos crimes
ambientais, referentes à fauna, flora, recursos hídricos, entre outros”,
explica.
Agressões contra animais domésticos
estão entre os casos mais denunciados à Polícia Civil, segundo a delegada. “A
gente tem muitas denúncias de maus-tratos a animais. Hoje o animal doméstico é
considerado um bem, de acordo com a legislação. Às vezes é o bem mais precioso
que a pessoa tem”, analisa. “Por isso a Policia Civil trabalha com a questão da
prevenção. Quando a gente consegue conscientizar e educar a população, não
precisa chegar ao extremo, que é a repressão”, destaca Pessoa.
A Lei de Crimes Ambientais, a
9605/98, prevê crimes contra a fauna e a flora, contra o ordenamento urbano e
patrimônio cultural, além da administração ambiental. Denúncias podem ser
feitas através do 181 ou do (79) 3198-1100 (Deprocoma).
Como forma de conscientização, a SSP
realizou panfletagem nos sinais e plantação de mudas na no Parque Governador
Augusto Franco, a Sementeira.
Por Jéssica França
Fonte: Infonet
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