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segunda-feira, 10 de novembro de 2025

PL 347/2003: Instituto Nina Rosa e ONG Olhar Animal não apoiam emendas que prejudicam animais


 Jusé e Companheira (Foto: Instituto Nina Rosa)

As organizações INSTITUTO NINA ROSA e OLHAR ANIMAL, que há longos anos atuam na tutela e efetivação dos direitos dos animais e em defesa da natureza, vêm a público reiterar seu compromisso inegociável com a defesa dos interesses dos animais de TODAS as espécies, uma marca na extensa trajetória de ambas as instituições.

As entidades apoiaram o texto INICIAL do Projeto de Lei nº 347/2003, que previa o agravamento das penas relativas a crimes contra equídeos e animais silvestres, compreendendo que é um avanço necessário na proteção desses seres sencientes.

Reafirmamos, todavia, que nosso compromisso abrange TODOS os animais, independentemente da espécie ou da destinação econômica, ainda que nem sempre seja possível ou eficiente buscar tutelá-los simultaneamente, na mesma pauta legislativa.

As organizações NÃO CONCORDAM e REPUDIAM as recentes emendas apresentadas ao PL 347, que introduzem supressões de direitos de animais explorados na pecuária, em manifestações culturais ou que prejudiquem indivíduos de espécies exóticas consideradas “invasoras”. Deixamos claro que jamais apoiamos tais alterações e que o texto respaldado por estas entidades é o anterior às emendas, reconhecidamente imperfeito, mas que entendemos que representava um avanço na tutela dos animais silvestres e dos equídeos.

É próprio do processo legislativo o surgimento de emendas (boas ou ruins) e, por isso, ainda que apoiemos parcialmente um texto, jamais deixaremos de nos manifestar contra qualquer retrocesso na proteção animal. Temos claro que mudanças abruptas não ocorrerão, mas trabalhamos incansavelmente para que a efetivação dos direitos animais ocorra com a urgência e seriedade que a pauta exige.

As organizações seguem acompanhando atentamente a tramitação do PL 347/2003 e reafirmam seu papel de proteção e defesa permanente de todos os animais.

Instituto Nina Rosa – projetos por amor à vida
ONG Olhar Animal – em defesa dos seres sencientes
Fonte: olharanimal.org

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