Foto: Didi S por Pixabay
Um homem que atropelou e matou dois gatos em Guaranésia (MG), no sul do estado, foi condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime aberto, além de 14 dias-multa e proibição da guarda de animais. O Ministério Público (MPMG) denunciou o acusado por ter atropelado com uma moto, de forma proposital, dois animais domésticos, que morreram em seguida.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu parcial provimento ao recurso dele. O colegiado manteve a condenação por maus-tratos qualificados (artigo 32, § 1-A e 2º da Lei nº 9605/98) em relação a um dos felinos.
Em relação ao crime cometido contra o outro animal, a reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. A reversão ocorreu por falta de provas, mas a absolvição não alterou o cálculo das penas.
Uma vizinha da tutora dos animais relatou que viu o homem subindo na calçada com o veículo para atingir um dos felinos. O processo também aponta que o acusado enviou um áudio para a tutora dos pets afirmando: “matei os gatos mesmo, eles estavam na rua”.
A defesa recorreu da condenação alegando ausência de dolo no atropelamento dos animais, mas o MPMG manifestou pelo não provimento do recurso. Em 1ª Instância, o réu foi condenado pelo crime de maus-tratos qualificados e recorreu da sentença.
O relator do caso, desembargador Fortuna Grion, considerou, com base no depoimento da testemunha e no áudio enviado pelo homem, comprovado o dolo do acusado em atingir, de forma premeditada e cruel, o felino que estava na calçada.
No entanto, quanto ao segundo gato, atropelado na via pública, o desembargador avaliou que as provas eram insuficientes para comprovar a intenção deliberada do acusado, uma vez que ele e uma testemunha de defesa alegaram que o animal atravessou a rua repentinamente e sem tempo para desviar.
Casos de maus-tratos em Minas
Até junho deste ano, Minas Gerais registrou 3.171 ocorrências de maus-tratos a animais, mais de 50% (51,14%) a mais do que o mesmo período do ano anterior, que teve 2.098 registros, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
De acordo com o órgão, o aumento do primeiro semestre também é notado entre 2023, que contou com 1.926 casos, e 2024, um acréscimo de 8,9%.
Por Melissa Souza
Fonte: Estado de Minas
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