(Reprodução/Rede Social)
Faltando apenas um dia para o início do São Carlos Rodeio Fest — previsto para ocorrer entre 8 e 16 de agosto de 2025, com shows e provas de rodeio — o Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou com uma Ação Civil Pública para impedir a realização do evento.
A medida foi tomada após uma série de vistorias técnicas apontarem sérias irregularidades estruturais e sanitárias que, segundo a Promotoria, colocam em risco a integridade física do público, dos trabalhadores e dos animais.
A ação, movida pela 7ª Promotoria de Justiça Cível de São Carlos, é direcionada à empresa MDPM Promoções Artísticas Sociedade Unipessoal Ltda., organizadora do evento, e pede a imediata suspensão do rodeio e dos shows, sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
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Relatórios alarmantes
O MP embasou seu pedido em uma série de relatórios da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal (SMDRBEA) e em pareceres técnicos da AEASC (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos). Os documentos relatam riscos estruturais na área do evento, situada na Avenida Getúlio Vargas, e evidenciam a ausência de condições mínimas de segurança, higiene e bem-estar animal.
As irregularidades incluem:
-Piso-laje com buracos, ferragens expostas e risco de desabamento;
-Estruturas metálicas montadas sobre área instável;
-Currais quebrados, amarrados com cordas e sem fixação adequada;
-Arena com altura inferior ao mínimo legal, o que aumenta o risco de fuga dos animais;
-Presença de lixo, fezes e vergalhões no local, que também abriga palco, camarotes e praça de alimentação;
-Risco de afundamento devido a “caixas de ar” sob o solo, não mapeadas adequadamente.
Impactos sanitários e ambientais
A promotoria também destaca o risco sanitário causado pela falta de absorção adequada de urina e fezes dos animais, o que, somado à exposição a resíduos da construção civil, pode gerar proliferação de fungos, bactérias e doenças respiratórias. Um dos relatórios aponta que o forte odor de amônia no ambiente pode intoxicar os animais.
Além disso, há preocupação com o impacto sobre a vizinhança, incluindo estabelecimentos comerciais localizados ao redor, como uma churrascaria e um hotel, que estariam sendo afetados por maus odores e ruído.
Ausência de documentos obrigatórios
O evento ainda não possui alvará da SMDRBEA para realização de provas com animais, tampouco conta com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), indispensável para eventos com grande público. A estimativa de público divulgada pelos organizadores é de 30 mil pessoas por noite.
O MP afirma que o descaso da organização é evidente, uma vez que os alertas foram feitos com antecedência e, ainda assim, não houve correções efetivas. “Não é sequer verossímil que a empresa, alertada há quase 30 dias de todas as graves irregularidades constatadas, justifique-as ou as corrija a menos de 48 horas do início do evento”, escreveu o promotor Flávio Okamoto na ação.
Pedido de urgência
Diante da gravidade do caso, a Promotoria requereu tutela provisória de urgência para que a Justiça suspenda de imediato tanto o rodeio quanto os shows. A decisão deve ser analisada nas próximas horas pela Vara Cível da Comarca de São Carlos.
Segundo a ação, o evento só poderá acontecer se forem apresentados laudos técnicos comprovando a correção de todas as falhas apontadas, além da obtenção dos alvarás obrigatórios e do AVCB.
Posicionamento da empresa
Em sua defesa, a MDPM alega que as acusações não correspondem à realidade atual dos fatos e que a suspensão do evento seria uma medida extrema, desproporcional e que causaria graves prejuízos à empresa e à economia local. A empresa argumenta ter 35 anos de experiência no mercado e mais de 1.200 eventos realizados. O “São Carlos Rodeio Fest 2025” está programado para ocorrer nos dias 8, 9, 15 e 16 de agosto de 2025.
Medidas de Regularização em Andamento
A MDPM Promoções Artísticas, empresa que promove o rodeio, afirma que está tomando todas as providências para sanar as pendências, a reportagem teve acesso à defesa apresentada ao Poder Judiciário. A empresa destaca que o projeto técnico de segurança contra incêndio, elaborado por um profissional habilitado, foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo. A vistoria final para a emissão do AVCB está agendada para 7 de agosto de 2025, às 15h. O alvará do Departamento de Fiscalização da SMGCI também está em fase final de emissão, dependendo apenas de trâmites burocráticos, como a emissão do AVCB.
Em relação às questões do bem-estar animal, a empresa já obteve autorização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo para o evento, e uma nova vistoria técnica foi agendada para 7 de agosto de 2025 para emissão de um laudo conclusivo. A MDPM também informou que, após tomar conhecimento de um relatório de fiscalização da SMDRBEA em 6 de agosto de 2025, corrigiu a estrutura dos currais, a arena, reforçou amarrações e removeu entulhos. Um pedido de reconsideração, solicitando uma nova vistoria para que a secretaria pudesse constatar as correções, foi protocolado na mesma noite.
A defesa da empresa argumenta que a vistoria final para eventos de grande porte é realizada, por procedimento padrão, muito próximo à data de início, já que toda a estrutura precisa estar completa para a inspeção. Um documento anexo, assinado por Ederson Martins Revelli, 1º Tenente PM e Comandante Interino do 4º Subgrupamento de Bombeiros, confirma que as medidas de segurança só podem ser instaladas e inspecionadas no dia do evento. A MDPM reitera que o evento só terá início após a obtenção de todas as licenças e autorizações necessárias.
Fonte: São Carlos Dia e Noite
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