A defesa dos direitos dos animais ganhou mais um importante avanço no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe, em todo o país, o uso de animais vivos em testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A medida, representa uma grande conquista para a causa animal e já é realidade em Maceió desde 2024, através de um projeto de autoria da vereadora Teca Nelma (PT).
Aprovada pela Câmara Municipal no ano passado, a Lei Municipal nº 7.533 tornou Maceió uma das primeiras capitais brasileiras a banir oficialmente esse tipo de prática. “Quando a gente aprovou essa lei aqui, sabíamos que era uma pauta urgente e necessária. Ver que essa ideia está agora sendo abraçada nacionalmente é motivo de muito orgulho e sinal de que legislar com sensibilidade faz a diferença”, afirma Teca.
Com a proibição, nenhuma empresa pode realizar, dentro do município, testes de produtos de higiene e beleza em animais vivos. A vereadora lembra que existem alternativas seguras e eficazes para os testes, que não envolvem sofrimento animal. “Hoje, a tecnologia já oferece diversas formas de testagem que não dependem da crueldade. É uma questão de ética e também de compromisso com o avanço científico responsável”, explica.
Para celebrar o momento, Teca divulgou um vídeo nas redes sociais ao lado de sua cadelinha Bonjour. Na publicação, com tom leve e didático, a parlamentar lembra a importância da lei municipal e parabeniza a mobilização nacional pela aprovação do projeto no Congresso. “Essa é mais uma grande vitória na defesa do direito dos animais. Fico feliz em saber que Maceió pode ser referência em uma pauta tão nobre. Cuidar dos animais é também cuidar do futuro que queremos construir”, destacou.
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados passou pelo Senado antes de se tornar lei federal. Sancionado pelo presidente Lula na quarta feira 30 de julho e publicada no diário oficial da União na quinta feira 31 de julho, o Brasil se uniu a outros países que já adotam esse tipo de proibição como forma de promover uma indústria mais ética e responsável.
Fonte: assessoria
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