Mundo Animal: Ação judicial tenta salvar gatos de demolição no Clube Xadrez, em Nova Friburgo, RJ

As obras no antigo salão de festas do Clube Xadrez, que já vêm sofrendo críticas pelo impacto no conjunto arquitetônico do imóvel, agora são foco de nova polêmica. Protetoras independentes relatam que o local é moradia de um grupo de gatos há cerca de 8 anos. Embora o número total não seja conhecido, estima-se que possam existir aproximadamente 10 gatos adolescentes e adultos, além de 3 ninhadas recentes que estão aparecendo aos poucos por conta do barulho da obra e movimentação de operários. Uma delas, batizada de Pandora pelas pessoas que cuidam desses animais diariamente, teve filhotes há pouco tempo.

Segundo as protetoras, mesmo sabendo da existência dos felinos, as empresas responsáveis pela construção não interromperam as obras, o que põe a vida dos animais em risco. Uma ação judicial foi impetrada pela ONG Instituto Nina Rosa (INR) e busca que o Município de Nova Friburgo e os novos proprietários se responsabilizem e façam o manejo ético e adequado da colônia.

“Eles sabem que os animais estão ali, mas não param as obras. Os bichos estão assustados. Tinha gata prenha que acabou parindo no local porque sempre viveu ali e não tem outra referência de lar. Também há filhotes no local, temos certeza disso. Não temos acesso livre à parte de dentro para alimentar os gatinhos, colocar água, dar assistência de um modo geral. O primeiro local que fecharam foi onde colocávamos ração e água para os animaizinhos. Tivemos que começar a deixar água e ração para eles na calçada, do lado de fora da propriedade, onde os gatinhos correm risco de serem atacados por cães ou sofrer algum tipo de violência porque ficam mais expostos. Além disso, desde o início dessas obras os gatinhos passam o dia escondidos onde ainda é possível na propriedade, sem se hidratar corretamente e se alimentar durante o dia todo. Para nós que estamos cuidando diariamente deles fica cada vez mais perceptível o quanto estão assustados e começando a perder peso. É angustiante!”, desabafa M.R, uma das pessoas que ajudam a cuidar da colônia.

A advogada do INR, Cícera de Fátima Silva, sustenta que o Município de Nova Friburgo e os responsáveis pela obra possuem a responsabilidade sobre os gatos que vivem ali. Segundo ela, os artigos 23 e 225 da Constituição Federal estabelecem que é dever do Poder Público proteger a fauna e a flora e evitar ações que submetam os animais à crueldade. Além disso, nos termos do artigo 170, inciso VI, da Constituição Federal, a ordem econômica deve respeitar a dignidade da vida e os princípios da justiça social, destacando-se a defesa do meio ambiente, inclusive quanto ao impacto de atividades.

“O que nós queremos é o mínimo: a suspensão temporária das obras para garantir a captura, cuidados e abrigo adequado desses animais, além de que as empresas e o Município de Nova Friburgo se responsabilizem. São seres sencientes, com dignidade própria e intrínseca, que devem ser protegidos”, sustenta a advogada.

Em manifestação na ação judicial, as empresas alegam que não existe colônia no local e sim animais “errantes”, ou seja, que apenas passam por ali e em um número muito menor.

“Não é verdade. A colônia é bem conhecida de muita gente que passava por ali e via os pratinhos com comida”, diz a protetora A. T.

A empresa argumenta ainda que está colaborando com as protetoras e vai custear as despesas veterinárias. As protetoras, no entanto, afirmam que até este momento apenas dois gatos foram capturados e por elas mesmas. “O que foi feito é pelo desespero de ver as obras continuarem e os animais ali em risco, mas isso de forma alguma é uma proteção definitiva. Estamos aguardando a Justiça se pronunciar”, afirma L.S.

Segundo elas os gatos foram mandados pelo proprietário para uma clínica veterinária e não estão sendo mantidos em condições adequadas. Na ação judicial, os proprietários afirmam que os bichos vão ser mantidos lá até serem adotados. Não há, porém, qualquer manifestação concreta no processo sobre as medidas de socialização e adoção que serão adotadas pelos responsáveis pela obra.

“A Gaia é uma das gatinhas que nós conseguimos capturar e levar pra clínica veterinária que a empresa indicou. Ficamos felizes por termos conseguido tirá-la desse cenário caótico e perigoso para a segurança e bem estar delas e achávamos que já haviam preparado um local confortável e seguro, mas o local onde estão não é adequado sob praticamente nenhum aspecto e nos parte o coração vê-la naquela baia pequena, sem caixa de areia, longe do local que ela tem como lar e dos outros gatinhos. Um filhote começou a aparecer no prédio em obras e existe uma chance muito grande de ser da Gaia. Ela que sempre vinha quando nós a chamávamos no Xadrez agora está na clínica confinada em uma baia, sozinha, num ambiente frio. Nós estamos desesperadas sem saber o que fazer”, desabafa uma das protetoras.

Após o início da ação judicial, o Município de Nova Friburgo, que já havia concedido o licenciamento ambiental e autorizado o início das obras, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma das empresas. A advogada do INR argumenta, no entanto, que o TAC é superficial. “É um documento genérico, que não estabelece prazos concretos ou multas especificas para o caso de descumprimento. Não trata de forma específica como se dará a socialização ou adoção dos animais, tampouco esclarece sobre o remanejamento deles para um local que seja de fato adequado.”

Quem quiser ajudar as protetoras de alguma forma pode entrar em contato pelo Instagram @gatinhosclubexadrez.

Fonte: e fotos Olhar Animal

Nota do Olhar Animal: A pedido, o nome das protetoras de animais que atuam no local foi preservado.

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