Mundo Animal: Governo Trump busca reduzir proteções de habitat para a vida selvagem ameaçada

O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA e o Serviço Nacional de Pesca Marinha emitiram uma proposta de regulamentação que enfraqueceria as proteções para o habitat de que espécies ameaçadas e em perigo de extinção precisam para sobreviver, ao revogar a definição de “prejudicar” das agências, em vigor há décadas. Isso tornaria muito mais difícil proteger e recuperar a vida selvagem em risco, diminuindo a eficácia da Lei das Espécies Ameaçadas (Endangered Species Act – ESA).

Uma das principais medidas de proteção da ESA é a proibição da “captura” de espécies listadas como ameaçadas ou em perigo segundo a lei. “Capturar” significa assediar, prejudicar, perseguir, caçar, atirar, ferir, matar, aprisionar, capturar ou coletar tais animais.

Desde 1975, os Serviços definem “prejudicar” neste contexto como matar ou ferir animais silvestres por meio de modificações ou degradações significativas do habitat. Há trinta anos, no caso Babbitt v. Sweet Home, a Suprema Corte dos EUA confirmou essa definição, considerando-a de acordo com a definição padrão do dicionário da palavra, com o propósito amplo da ESA e com o sistema de permissões da ESA promulgado na década de 1980.

“Essa definição de ‘prejudicar’ reconhece que animais selvagens não podem sobreviver se o habitat do qual dependem para alimentação, abrigo e criação dos filhotes for destruído,” disse Johanna Hamburger, diretora e advogada sênior do Programa de Vida Selvagem Terrestre do instituto Animal Welfare Institute (AWI). “Sob a regra proposta, destruir árvores que aves usam para nidificação e criação dos filhotes, aterrar áreas úmidas das quais peixes dependem para a desova e pavimentar campos de grama que répteis necessitam para se alimentar deixariam de ser proibidos.”

A perda de habitat devido à destruição, fragmentação e degradação é a principal causa do declínio das populações de vida selvagem. Com mais de 1 milhão de espécies em risco de extinção nas próximas décadas — incluindo 27% dos mamíferos do mundo, 41% dos anfíbios, 21% dos répteis e 37% dos tubarões e raias — proteger o habitat é vital para conter a onda de extinções.

Por Kim Meneo / Tradução de Ana Carolina Figueiredo

Fonte: Animal Welfare Institute

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