PL trata sobre combate a agrotóxicos em Maceió Alagoas

 

Foto: Edilson Omena

Com o plenário lotado e nenhum parlamentar presente além da proponente da sessão. Assim foi a audiência pública na Câmara Municipal de Maceió sobre a pulverização aérea de agrotóxicos em Maceió, realizada na terça feira (31) em uma iniciativa da Teca Nelma (PSD). O objetivo foi fazer um debate sobre o tema antes de ser colocado em votação um Projeto de Lei que proíbe o uso de agrotóxico em aplicações aéreas na zona rural da capital alagoana.

“Essa audiência vai dar subsídios. Seja pela aprovação ou pela rejeição. Mas especialmente pela apreciação desse projeto, para mostrar que aqui em Maceió a universidade, os ativistas e a sociedade estão preocupados com a exposição da nossa população aos agrotóxicos que são tão nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. Chega de chuva de veneno na cidade de Maceió”, disse Teca durante sua fala ao iniciar a sessão.

Segundo a vereadora, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição de Justiça e da Procuradoria da casa. Depois disso um novo parecer contrário da CCJ chegou a ser publicado, mas a procuradoria invalidou. “A gente recebeu o parecer da procuradoria apontando que o último parecer da CCJ é inválido e deve ser desconsiderado”.

O projeto é uma iniciativa popular que foi levada à Câmara e acolhida por Teca. Segundo a vereadora os vereadores Dr. Valmir (PT) e Gabi Ronalsa (PV) já declararam apoio à pauta. Oficialmente contra, já se posicionaram Leonardo Dias (PL), Marcelo Palmeira (PSC) e Chico Filho (MDB). O restante ainda não deu declarações oficiais a respeito.

Apesar de não ter participação de nenhum outro parlamentar da Casa, todas as cadeiras do plenário estavam ocupadas por representantes de vários setores da sociedade civil. Na mesa, presidida pela vereadora, estavam a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Instituto Terra Viva e Uniprópolis.

Também foram registradas as presenças de representantes do instituto Mutum, do curso de agroecologia da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), criadores de abelhas, Emater e Adeal. O superintendente da FUNAI, Cícero Albuquerque também acompanhou a sessão no local.

Todas as intervenções manifestaram preocupação com os danos causados pelos agrotóxicos. Segundo o ambientalista Ricardo Ramalho, diretor do Instituto Terra Viva, essa é uma discussão pela vida. “Para conhecer os efeitos da pulverização aérea dos agrotóxicos notadamente”. Ele enalteceu a presença dos trabalhadores da agricultura.

“Vítimas maiores desse malefício que é o uso abusivo e descontrolado dos agrotóxicos. Como agricultor, como engenheiro agrônomo, eu não consigo acreditar numa profissão tão nobre, preocupada e trabalhando na produção de alimentos saudáveis, que esse segmento tão importante para o país queira envenenar a população com agrotóxico. Por trás de tudo isso há esse sistema mundial despreocupado com a vida, esse sistema ‘ecocida’. Que desconsidera todas as formas de vida, não apenas a vida humana”.

Ele chama atenção para a alta densidade urbana de Maceió. “Não se atravessa 100km nesse estado sem passar por uma área urbana. Como a pulverização pode ser precisa e não afetar a população? 45% da área do município de Maceió é rural, por isso sujeito aos danos da pulverização”. E alertou para a contaminação das águas.

Pela Fetag, o presidente Givaldo Teles, segue a mesma linha de pensamento de Ramalho. “Tratar uma luta da vida contra as empresas que só pensam no lucro. A gente tem visto que essa pulverização aérea tem afetado os rios, lagoas e mananciais. A mortandade de peixes e crustáceos na região metropolitana é enorme. Trabalhadores assalariados rurais que estão na labuta do corte da cana são atingidos dia após dia com isso, então é preciso dar um basta. A gente sabe do impacto que isso tem causado principalmente com a mortandade das abelhas na polinização das frutas, e hoje há escassez das frutas tendo em vista a mortandade das abelhas quando essa pulverização passa”.

Por Emanuelle Vanderlei / colaboradora - Tribuna Independente

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