Foto: Reprodução/Câmara de Vereadores de Fazenda Vilanova
Um vereador de
Fazenda Vilanova, a cerca de 90 quilômetros de Porto Alegre, incitou a
violência contra cachorros nas ruas do município em um discurso na Câmara.
Durante a fala, ocorrida na sessão de 9 de outubro, Leo Mota (PDT) afirmou que
parabenizaria um vizinho se ele matasse algum de seus quatro cães se estivesse
‘incomodando’.
“Gente, quem
quer ter um cachorro tem que ter em casa. Preso no pátio, amarrado. Eu, lá na
casa da minha mãe, nós temos quatro. Se sair do pátio e incomodar o vizinho,
pode matar e eu parabenizo quem matou. Tem que ser na casa”, afirmou o
parlamentar na tribuna.
Na
quarta-feira (1º), Mota citou uma “discordância política” entre ele e uma
suplente de vereadora de Teutônia, município vizinho, que seria defensora da
causa animal e ajudou a disseminar o vídeo com a fala.
“De repente
por não ter muito estudo e ser um cara da roça, meio grosso, a gente se
expressa errado. Eu, perante a Deus, Deus sabe qual foi a minha intenção. As
pessoas podem tentar me incriminar, mas eu não dou bola. Eu sei, como cristão,
o que eu quis dizer”, pontuou.
A declaração,
segundo ele, ocorreu após um morador de Fazenda Vilanova sofrer um acidente de
trânsito e quebrar uma perna após ter a frente cortada por um cachorro. O
vereador sustenta, ainda, que produtores rurais estão sofrendo perdas causadas
por cães que entram nas propriedades.
Na
terça-feira (31), em uma rede social, o vereador alegou que a fala na Câmara
foi mal interpretada. Ele negou ter defendido a morte de cachorros e disse que
a declaração pedia maior responsabilidade dos tutores com seus animais.
“Em momento
algum eu falei que tem que matar. Quando eu digo que tem que eliminar é tirar
da rua”, disse.
Repercussões
O caso
viralizou nesta semana após o deputado federal licenciado delegado Bruno Lima
repostar a declaração nas redes sociais. Segundo ele, já foi feito um ofício
para que as falas do vereador sejam investigadas.
Conforme o
Ministério Público do RS, três denúncias anônimas chegaram na Promotoria de
Estrela e estão sendo analisadas.
Em nota, a
presidência da Câmara de Vereadores afirmou que “respeita o direito de
expressão e a inviolabilidade material de que gozam os Parlamentares, mas não
compactua e não comunga de ideias e ações que atinjam o conjunto de direitos
constitucionais”. A Casa acrescentou que “palavras que invoquem maus tratos,
violência ou ações de barbárie contra animais foram, são e serão sempre objeto
de repulsa”.
Em um
primeiro vídeo publicado sobre o caso nas redes sociais, no dia 23 de outubro,
Leo Mota havia reafirmado o posicionamento da sessão da Câmara. Segundo ele, em
Fazenda Vilanova, “nós não temos cachorro em situação de rua. Aqui nós temos
cachorro com tutor que vive na rua”.
“Se for um
projeto sobre a causa dos animais pra Câmara de Fazenda Vilanova, não vai me
dar uma diarreia, não vai me dar dor de barriga e eu não vou botar atestado. Eu
vou lá e vou votar contra”, acrescentou.
Leo Mota está no quarto mandato no Legislativo. Ele foi reeleito em 2020 com
163 votos.
Nota da Câmara de Vereadores
A Câmara
Municipal de Fazenda Vilanova vem, por meio desta nota, esclarecer sobre os
fatos que geraram repercussão a partir do pronunciamento do Vereador Leo Mota,
na sessão plenária do dia 09 de outubro de 2023.
O Poder
Legislativo de Fazenda Vilanova respeita o direito de expressão e a
inviolabilidade material de que gozam os Parlamentares, mas não compactua e não
comunga de ideias e ações que atinjam o conjunto de direitos constitucionais,
dentre eles e em especial o direito a vida de qualquer espécie.
Palavras que
invoquem maus-tratos, violência ou ações de barbárie contra animais foram, são
e serão sempre objeto de repulsa da Casa do Povo, hoje e sempre.
Essa
manifestação da Casa Legislativa não retira direito de cidadão algum de
manifestar-se, na forma institucional e regimental, através de nossos canais
institucionais de comunicação e-mail e/ou ouvidoria, contra o fato em si se
valendo das ferramentas legais colocadas à disposição de toda e qualquer pessoa
para de maneira ordeira e identificada apresentar sua narrativa e visão dos
fatos, cabendo as esferas de cada Poder analisar os atos que lhe competem,
dentro de seu alcance que a Carta Magna lhes confere para a tomada de ações.
Ainda
esclarecemos que nenhum comentário realizado nas redes sociais desta Casa
Legislativa foi excluído, visto que respeitamos a opinião de todas as pessoas.
Fazenda
Vilanova/RS, 01 de novembro de 2023.
João Batista
Fernandes da Silva
Presidente da Câmara de Vereadores de Fazenda Vilanova/RS
Fonte: G1
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