Foto: Ascom MPF/AL
Na manhã desta terça-feira (24), circulou nas redes
sociais imagens em vídeo de grande mortandade de peixes, supostamente no rio
Santo Antônio, no município da Barra de Santo Antônio/AL. A fim de apurar a veracidade
e a responsabilidade pelo possível crime ambiental, o Ministério Público
Federal (MPF) expediu ofícios a serem cumpridos com urgência pelo Instituto do
Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) APA Costa dos Corais. Além disso, foi requisitada a
abertura de um inquérito policial pela Polícia Federal para investigar o
incidente.
De autoria da procuradora da República Juliana
Câmara, membro do núcleo do meio ambiente no MPF em Alagoas, os ofícios preveem
o prazo de 5 dias para que IMA e ICMBio enviem relatório de fiscalização no
local, a fim de aferir a causa e os responsáveis pela mortandade de peixes,
fiscalizando diretamente empreendimentos das proximidades que possam estar
realizando descartes irregulares no corpo hídrico.
Ao IMA também foi solicitado que servidores da
Gerência de Laboratório promovessem a coleta de amostras da água para análise,
inclusive de eventual contaminação por metais pesados ou tiborna, no mesmo
prazo de 5 dias.
A
situação do corpo hídrico do rio Santo Antônio, que corta os municípios de
Barra de Santo Antônio e São Luís do Quitunde, em Alagoas, está sendo
acompanhada pelo MPF. Um inquérito civil instaurado em 2020 investiga a morte
de peixes no rio, que pode ter sido causada por poluição industrial, agrícola
ou pelo esgoto doméstico.
O relatório final sobre a situação no rio, elaborado pela
Universidade Federal de Alagoas (Ufal), apontou que as principais causas de
mortalidade de peixes são poluentes e contaminantes no ambiente aquático,
eutrofização do meio aquático, pelo acúmulo de esgotos domésticos e industriais
e consequente decomposição de matéria orgânica, alguma doença promovida por
patógenos, e por floração de algas com liberação de toxinas.
O ICMBio também identificou fatores que podem estar contribuindo
para a poluição do rio, como o lançamento de resíduos agroindustriais e a falta
de tratamento de esgoto.
Em relação ao saneamento básico, a situação será monitorada
junto às empresas BRK e Verde Alagoas, responsáveis pela universalização do
esgotamento sanitário nos Municípios da Barra de Santo Antônio e de São Luís do
Quitunde.
O MPF tem atuado em busca de cooperação de empresas e órgãos
públicos para que adotem medidas para combater a poluição do Rio Santo Antônio
e garantir a proteção da pesca, do meio ambiente e das pessoas que dependem de
suas águas.
Por Ascom MPF/AL
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