Yasmin Casal I Redação ANDA
Foto: Ilustração | Pixabay
Está em discussão
na Assembleia legislativa de Goiás um projeto de lei que propõe instituir um
serviço de denúncia de maus-tratos contra animais domésticos via WahtsApp que
garante sigilo ao denunciante. O período de pandemia e isolamento social estão
entre as justificativas do projeto, que visa proteger os animais domésticos
vítimas de violência.
De autoria do
deputado Wagner Neto (Pros), o PL torna possível receber informações referentes
à maus-tratos, violências, agressões, cativeiros, canis clandestinos, entre
outros tipos de crime contra animais domésticos em Goiás.
Ainda segundo a
matéria, o serviço permanente de denúncia de maus-tratos via telefone
estabelece que, para efeito da lei em questão, são considerados animais
domésticos cachorros, gatos e pássaros. O projeto visa a proteção dos animais
por meio de ações de fiscalização promovidas pelas instituições estaduais
competentes a partir de denúncias. Podem denunciar as próprias famílias,
terceiros ou qualquer cidadão que perceber indícios de maus-tratos ou
testemunhe os atos de violência, de qualquer graus, por meio de número
especifico.
Sob a justificativa
de que na maioria das vezes as pessoas deixam de denunciar os maus-tratos aos
animais domésticos por não existir uma forma simples, rápido e seguro de
denúncia, o projeto segue em votação. No projeto também conta que, nesse
momento de pandemia, muitas pessoas deixam de ir até as delegacias para
realizar a denúncia, o que justificaria a necessidade de um canal direto.
Conforme o texto, o
projeto foi atuado em setembro de 2020 e aguarda votação. O PL está em sua
primeira fase de discussão e votação nominal.
Fonte : anda.jor.br
Programa Mundo Animal na
rádio Mares do Sul 87,9 de Marechal Deodoro Alagoas das oito as nove aos sábados.( está no
aplicativo rádios net e no
www.mundoanimalmaceio.com.br)
” Quem não ama os
animais jamais vai amar o semelhante”.
Colaboradores do blog:
Vereadora Teca Nelma
Consultório veterinário dr Marcelo
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Comissão do Bem Estar Animal da OAB
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