Carolina Rocha | Redação ANDA
Imagem: Pixabay
Um estudo realizado
por 30 pesquisadores da Embrapa Pantanal, ICMBio, Ibama e diversas
universidades e ONGs descobre que 17 milhões de animais vertebrados morreram em
incêndios no Pantanal entre os meses de janeiro e novembro de 2020. A pesquisa
tem motivado a aprovação do Projeto de Lei 11276/2018, que institui a Política
Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
O trabalho cobriu
uma área de 114 quilômetros do Pantanal, coletando amostras de animais mortos,
e foi realizado por pesquisadores como Walfrido Moraes Tomas, da Embrapa
Pantanal; Niel Berlinck, do ICMBio; Gabriel Paganini Faggioni, do Instituto
Federal de Mato Grosso do Sul; e Christina Strussmann, da Universidade Federal
do Mato Grosso do Sul. A pesquisa foi pioneira no uso da “técnica de amostra de
distâncias em linhas” para calcular mortes de animais em queimadas.
De acordo com o
portal Vegazeta, a Política de Manejo do Fogo deveria ter sido votada no dia
20/10, no entanto isso não ocorreu e ela ainda poderá ser debatida nos próximos
dias. Este mês, a deputada professora Rosa Neide (PT-MT), apoiadora da PL,
solicitou uma audiência pública com os pesquisadores do estudo sobre o bioma
para orientar essa votação.
Segundo a deputada,
os resultados e perspectivas da pesquisa devem ser levados em consideração pela
Câmara dos Deputados. “Para lançar luz e para avançar em medidas reparadoras e
mitigadoras das causas e consequências de tão graves incêndios”, ela afirma.
Hoje, mesmo com a
existência de uma lei que determina que o uso do fogo não autorizado ou
autorizado que fuja ao controle e gere danos ambientais, econômicos ou sociais
seja passível de responsabilização administrativa, civil e criminal (Lei
12.651/2012), queimadas de grandes proporções ainda são vigentes. “Os incêndios
florestais têm aumentado em frequência, intensidade e extensão ao redor de todo
mundo, e de maneira ainda mais trágica em nosso país”, critica Rosa Neide.
Queimadas e incêndios
Em 2020, o Brasil
registou 222798 focos de incêndios florestais, havendo um aumento de 12,7% em
relação a 2019. E o Pantanal foi um dos mais prejudicados por esses: no ano passado,
pelo menos 26% da área do bioma foi atingida pelo fogo.
“Ao longo de 2020,
a extensão da área queimada no bioma do Pantanal ultrapassou, em muito,
quaisquer patamares anteriormente observados. Foram mais de 33 mil quilômetros
quadrados de devastação. Apenas no mês de setembro de 2020, 14% do bioma foi
incendiado. Ao final da estação seca, mais de 25% do bioma havia sido consumido
pelas chamas”, comenta a deputada ao portal Vegazeta.
Em razão desses
aumentos, a PL 11276/2018 exige o estabelecimento de uma Política Nacional de
Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
que promova a articulação institucional com vistas na substituição do uso do
fogo no meio rural, no controle de queimadas, na prevenção e no combate aos incêndios
florestais e no manejo do fogo em áreas naturais protegidas pelo governo
federal.
O objetivo desse
projeto é a ampliação do combate aos incêndios florestais, além de aumentar sua
coibição, segundo a deputada Rosa Neide.
Fonte: anda.jor.br
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