Mariana Dandara | Redação ANDA
Foto: IStock/Getty Images
O decreto assinado
pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que facilita o registro de novos
agrotóxicos, ameaça a preservação da natureza. Em entrevista à ANDA, o biólogo
Frank Alarcón explicou que “a fauna e flora ficam sob maior risco de contato
com agrotóxicos” devido ao novo decreto presidencial e que,” não sendo
identificados de antemão pela comunidade científica e sanitária em seu uso”, a
natureza e os animais ficam sujeitos “a maiores impactos ambientais em um
cenário já desolado frente os retrocessos regulatórios e legais implementados
pela atual gestão”.
“O decreto
flexibiliza o uso de agrotóxicos no país deixando a cargo do MAPA e ANVISA (sem
colaboração do IBAMA e da FIOCRUZ) a liberação de mais agrotóxicos. O decreto
visa aumentar a competitividade entre mais produtos e aqueles que mesmo sendo perigosos
em outros países, passam a poder circular no país desde que em limites
‘seguros'”, explicou o especialista.
Alarcón mencionou ainda
que o decreto também dificulta o acompanhamento e o controle “de agrotóxicos
sendo tramitados e liberados ao deixar de ser necessária a publicação de seu
trâmite no DOU (transparência diminuída)”. “Com o governo Bolsonaro, já são
3447 agrotóxicos sendo comercializados no país”, lembrou.
Além de prejudicar o meio ambiente, a Organização Mundial da
Saúde (OMS) alerta que os agrotóxicos podem levar a população a desenvolver
problemas de saúde, como arritmias cardíacas, lesões renais, câncer, alergias
respiratórias, fibrose pulmonar, entre outros.
No entanto, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), é necessário “modernizar” os trâmites e diminuir a
burocracia na análise de novos pesticidas.
Além da flexibilização, o decreto também estimula a realização
de estudos sobre agrotóxicos e estabelece um prazo de até três anos para a
análises sobre a segurança dos pesticidas, chamados de veneno pelos
ambientalistas por conta do dano ambiental e do efeito nocivo à saúde da
população.
E embora o texto do decreto faça menção à necessidade de
fiscalizar o uso dos pesticidas, problemas que prejudicam a fiscalização são
ignorados pelas novas regras impostas pelo presidente.
Para o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), o discurso de
Bolsonaro é falacioso. “Bolsonaro edita decreto que altera regras sobre
agrotóxicos e tem a cara de pau de dizer que, com isso, os produtos serão mais
modernos e menos tóxicos. É mentira, esse sujeito é genocida”, afirmou.
Fonte: anda.jor.br
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