Beatriz Paoletti | Redação ANDA
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
De acordo com o
portal Brasil de Fato,
no Estado de Minas Gerais o número de focos de queimadas chegou a um número
recorde, segundo dados do próprio governo estadual. Estas ações são em maioria
criminosas como aponta o Instituto Estadual de Florestas (IEF), e fazem parte,
de acordo com a ambientalista Adriana Araújo de uma cultura de destruição que
vem assolando o país, a qual representa a normalização da extinção de fauna e
flora através dos incêndios provocados.
“A gente precisa
tratar do incêndio da perspectiva da desconstrução dessa cultura. Temos que
encarar isso. É uma cultura de
destruição que está extinguindo animais, nascentes, áreas
verdes e colocando a nossa espécie também em risco”, fala a ambientalista
Adriana Araújo, do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA), sobre a
realidade das queimadas que, especialmente nesta época do ano, ocorre com mais
incidência em várias regiões do país.
Os incêndios
florestais ocorrem devido a ação humana em 99% dos casos, segundo dados do IEF.
Além disso, o órgão indica para ⅔ deles serem causados por acidentes no
manuseio do fogo. No início de setembro de 2021, até 7 de setembro, Minas quantificou
um número de queimadas em unidades de conservação maior que a média histórica.
Foram 534 focos, sendo que a média histórica registrada entre 2013 e 2020 anual
foi de 354.
Com o intuito de
minimizar os impactos negativos dos incêndios crescentes na flora e fauna do
Estado mineiro, uma força-tarefa composta pela pela Polícia Militar de Minas
Gerais, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Instituto Estadual de
Florestas (IEF) foi iniciada para combater os crimes de incêndio em seis
unidades de conservação consideradas mais vulneráveis.
Para a
ambientalista Adriana, as queimadas precisam ser combatidas em todas as épocas,
e não só naquelas que ocorrem com mais frequência. “Só se fala de queimada
quando ela está acontecendo. Então isso mostra um evidente descompromisso com o
combate dessa realidade. O serviço efetivo acontece quando se previne e não
quando se combate os problemas”, argumenta.
A ativista também
inclui as enchentes como pertinentes a serem combatidas e prevenidas sempre,
mesmo sendo uma questão ambiental e social que se alterna conforme o regime de
chuvas.
O engenheiro
florestal Rafael Oberdan, do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente
no Estado de Minas Gerais (Sindsema/MG), fala sobre as causas da população
atear fogo na zona rural. Uma delas é o uso, já histórico, do fogo como
instrumento de limpeza de resíduos ou para renovar a pastagem. Hoje em dia, o
fogo como maneira de limpeza está descontrolado, e falta, entre uma das razões,
uma gestão pública mais incisiva.
“Há a banalização
da queimada. E isso tem ocorrido muito por responsabilidade do próprio governo
federal, que incentiva a ocupação das áreas por meio da força. E o fogo também
é um instrumento de força”, destaca.
Em agosto de 2019,
fazendeiros e latifundiários fomentaram o “dia do fogo” na Amazônia, o que
levou em partes ao escurecimento do céu da capital paulista durante a tarde.
Além disso, outro exemplo são os níveis de ocorrência altos de incêndio em
2020, tanto na Amazônia quanto no Cerrado e Pantanal.
A sazonalidade é um
fator a ser considerado para explicar o número maior de focos de queimada. Na
época atual do ano, no final do inverno, com altas temperaturas, ventos fortes
e baixa umidade do ar, a propagação do fogo se torna incontrolável, portanto o
menor dos estímulos pode levar a um incêndio forte. Visto a época do ano, a
ação mais impactante relativa a incêndios no estado mineiro para o meio
ambiente está sendo, segundo Rafael, queimar beira de estrada. As chamas nestas
situações são levadas pelo vento, ultrapassando aceiros, chegando a
propriedades rurais e até às unidades de conservação.
A ativista Adriana
reitera a necessidade de políticas públicas de educação ambiental feitas para
conscientizar a população sobre os danos causados pelas queimadas. “A gente
precisa de gestores públicos, de parlamentares, de promotores, de juízes, mas,
principalmente de legisladores, verdadeiramente comprometidos com o bem viver e
que considere a vida não só dos humanos, mas a vida dos animais, a vida das
águas e das matas. Porque está tudo interligado”, explica.
Órgãos ambientais
também precisam estar na agenda governamental no combate aos incêndios e mais
fortalecidos. Infelizmente, segundo Rafael, a intervenção pública em questões
relativas ao meio ambiente está sendo sucateada nos últimos anos. Os orçamentos
estão mais enxutos e há a desvalorização de servidores. Ele descreve que faltam
pessoas nos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), já que o
último concurso público foi em 2013 e desde então muitos saíram.
A limitação de
recursos para tratar dos problemas ambientais é por exemplo enfrentado pelo
Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio), do IEF,
que previne e combate incêndios nas unidades de conservação. “A cada ano, o
orçamento acaba sendo limitado, porque a demanda de corte de gastos é grande.
Em 2021 a gente só conseguiu ter recurso por causa do acordo que foi feito com
a Vale, que parte dele foi utilizado para contratação de brigadistas [que são
temporários]. Para o ano que vem, não sabemos como será”, fala.
Queimada
é criminoso
O incêndio
florestal é visto na legislação como crime ambiental, e está previsto no artigo
41 da Lei de Crimes Ambientais (9.605), de 1998. O cumprimento de pena consiste
em 2 a 4 anos de prisão e multa. Em caso de suspeita ou flagrante deste tipo de
ação criminosa, a denúncia deve ser feita pelo 181 ou pelo 190.
Fonte: anda.jor.br
NOTA: Cãozinho da
raça poodle de cor branca e coleira azul encontrado nas ruas de Maceió está a
procura do tutor. Inf. Com dr Marcelo Lins 999815415.
Foto: arquivo
pessoal
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