Mariana Dandara | Redação
ANDA
Foto: Reprodução
O Segundo Tribunal
Constitucional de Lima proibiu o treinamento de toureiros mirins e a
participação deles em touradas no Peru. A decisão, em primeira instância, é resultado
de um processo que tramita na Justiça do país há quase quatro anos.
A proibição segue
uma recomendação das Nações Unidas (ONU) e alegra defensores dos direitos
animais. “É importante que as instituições peruanas ratifiquem que esses
programas são violentos, ninguém supervisiona esses eventos onde as crianças
são expostas, até mesmo concursos são realizados com elas”, disse Kelly
Maguiña, contadora e ativista do grupo Acho sin Toros, em entrevista à agência
Associated Press.
O Tribunal determinou
ainda que o governo fiscalize as touradas para verificar se há “qualquer tipo
de exploração do trabalho infantil” nos eventos e ordenou que projetos sejam
realizados para evitar que crianças aprendam “conteúdos violentos”.
Apesar disso, juiz constitucional Jonathan Valencia não acatou o
pedido dos ativistas que moveram a ação para proibir a entrada de crianças
nesses eventos. Para Jorge Flores, do grupo antitouradas Perú Antitaurino,
o recuo do magistrado tornou a decisão judicial “incompleta”, já que esses
eventos, considerados uma prática de “tortura” pelo ativista, poderão ser
assistidos pelas crianças.
A ação judicial foi movida por ativistas que solicitam que o
país cumpra uma recomendação do Comitê dos Direitos da Criança das Nações
Unidas ao Peru, na qual a instituição pede que o treinamento de toureiros
mirins e a participação dessas crianças em touradas sejam proibidos por
expô-las a possíveis acidentes e à “extrema violência das touradas”.
Os procuradores do MIMP e do MTPE, instituições rés no processo,
recorreram da decisão.
Fonte: anda.jor.br
Apoio:
Consultório Veterinário dr Marcelo Lins 99981 5415
Comissão de Bem Estar Animal da OAB Alagoas
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Defesa Animal em Ação
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