Foto da cadelinha
Lavine — Foto: Arquivo Pessoal
O Tribunal de Justiça
do Amapá (Tjap) condenou a locadora de veículos “Esc” a pagar R$ 5
mil pelos danos morais causados a uma família que teve a cadela
“Lavine” morta após ser atropelada por um caminhão da empresa no
município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá.
No processo, que
tramita na 1ª Vara Cível de Santana, a defesa da família pediu cerca de R$
16 mil de indenização, alegando que os servidores da empresa teriam jogado a
cadela ainda viva no compactador de lixo do caminhão.
Porém, segundo a juíza Aline Conceição de Almeida,
responsável pelo caso, não houve provas suficientes que comprovassem a
suspeita. Em razão disso, a condenação considerou apenas o atropelamento do
animal como causa da morte.
“Nesse particular, a testemunha […]
ao depor em Juízo, afirmou que o animal foi colocado com vida no veículo.
Entretanto, não restou evidenciado, na sua oitiva e nas de mais provas dos
autos, que essa testemunha tenha realmente assistido todo o evento danoso.
Sequer foi satisfatoriamente comprovado que a testemunha tinha campo de visão
do imóvel no qual alegava estar, a frente do qual havia a edificação alta de um
muro”, disse.
A Esc Locadora de Veículos e Transporte por
Navegação informou que ainda espera ser notificada da sentença proferida na
sexta-feira (5) para decidir se recorrerá da decisão.
O caso aconteceu no
dia 5 de junho de 2020, por volta de 13h30, na Avenida Firmino de Matos no
bairro Novo Horizonte. Na ocasião, o veículo estava sendo usado no serviço de
coleta de lixo prestado à prefeitura de Santana.
O Município foi condenado de forma subsidiária na decisão
judicial, ou seja, caso a empresa não faça o pagamento da quantia de R$ 5 mil à
família, a responsabilidade da reparação dos danos morais passará a ser da
prefeitura.
Advogado Osny Brito — Foto: Osny Brito/Arquivo Pessoal
Segundo o advogado Osny Brito, que representa a
família dona da cadela, a defesa se encontra satisfeita com a decisão, pois
reconheceu a conduta cruel dos profissionais e serve de exemplo para que casos
do tipo não voltem a acontecer.
“Foi reconhecida a conduta cruel e desumana
praticada pelos agentes da empresa Esc e essa responsabilização é o mínimo que
a família merece pois entendemos que a vida de um animal não tem preço, mas que
sirva de exemplo para que atos como esses não voltem a acontecer”, afirmou.
Dor para família
Na época, o policial militar Lucas dos Santos
Santana, um dos responsáveis por Lavine, explicou que o caso causou forte dor à
família. Ele disse que o animal era como uma filha para ele e a companheira. O
militar ainda afirmou que o irmão presenciou a cena e ficou traumatizado.
“Minha esposa não consegue engravidar e adotamos
nossos pets como filhos, ou seja, a perda da nossa cadela é como se fosse a
perda de um filho. Demos carinho, atenção, amor e ela sempre retribuiu tudo
isso. Meu irmão, que é especial, que viu a cena está traumatizado. Não tivemos
nem sequer o direito de enterrar e dar o último adeus a ela”, lamentou.
A família teve acesso ao vídeo de uma câmera de
segurança que flagrou o momento em que a cadela foi atropelada e teria sido
jogada no compactador. No entanto, devido à distância e qualidade da filmagem,
as imagens não são totalmente conclusivas.
Por Victor Vidigal
Fonte: G1



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