Flagrante ocorreu
em Gurupi / Foto: Ilustrativa/Depositphotos
O Ministério Público do Tocantins,
por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou ação penal no dia 05 de
maio contra Guilherme Suarte Nepomuceno e Natália Gomes Borges pelo crime de
maus-tratos a dois cães.
O crime aconteceu
em janeiro deste ano, quando os dois acusados foram flagrados pela Polícia
Civil submetendo dois cães a procedimentos cirúrgicos de corte de orelhas. No
momento do flagrante, a polícia estava em diligência em busca de um foragido da
Justiça e adentrou a residência da mulher.
Segundo o apurado, Guilherme havia sido contratado
por Natália para realizar os procedimentos mesmo sem qualquer
capacidade técnica.
O crime de maus-tratos a animais domésticos está
tipificado no artigo 32, § 1º-A, da Lei de Crimes Ambientais e prevê pena de
reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
Fonte: AF Notícias
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