(Reprodução)
Um flagrante de
zoofilia chocou moradores da zona rural de Cachoeira dos Índios, no Sertão da
Paraíba, na noite da última segunda-feira (17). Imagens que já circulam
pelas redes sociais mostram um homem idoso invadindo uma propriedade privada,
onde há criação de porcos domésticos, e alimenta um dos bichos. Em seguida, é
possível ver o flagrado se despindo e praticando atos sexuais com a porca. O
crime aconteceu por volta das 21h17, conforme consta no vídeo.
O flagra só foi possível pois o proprietário da
fazenda que abriga o chiqueiro havia, recentemente, instalado câmeras de
segurança sobre a área dos porcos, após estranhar o comportamento dos suínos.
Minutos depois, o suspeito foi localizado pelo fazendeiro e por um familiar,
que ajudou nas buscas pelos entornos da propriedade. Nas imagens, a dupla, ao
encontrar o idoso, inicia uma discussão e aponta uma lanterna para o rosto do
homem. As imagens são nítidas e possibilitam o reconhecimento do zoófilo.
No vídeo da captura, o proprietário e seu parente
reconhecem o abusador, e o chamam de “imoral”. Identificado como ‘João
Coragem’, o homem flagrado é morador da região, casado e conhecido pelas
vítimas. A Polícia Militar foi acionada, mas João acabou fugindo e não foi mais
localizado. Os PMs que atenderam a ocorrência orientaram o tutor do animal a
registrar um boletim de ocorrência prestando queixa contra o autor do crime.
O caso se assemelha ao do aposentado Sales Martins
da Silva, de 66 anos, preso em 2010 por abusar de uma porca em via pública. O
crime aconteceu também na região sertaneja paraibana, em Sousa, a apenas 60 km
de Cachoeira dos Índios. Ambas cidades de economia rural.
No Brasil, a zoofilia é considerada maus-tratos aos
animais, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605 de 12 de fevereiro
de 1998, que considera do tipo qualquer prática de “de abuso, maus-tratos,
ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou
exóticos”. Caso autuado e condenado, João Coragem pode pegar uma pena de
detenção que pode variar de três meses a um ano, mais multa. A pena é aumentada
de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”
Por Vitória
Silva
Fonte: Leia Já
Nota do Olhar Animal: A zoofilia é um
tipo de exploração animal que causa danos aos bichos e que muitas vezes os leva
à morte. Lamentavelmente, este tipo de crime de maus-tratos é subnotificado no
Brasil e até mesmo protetores de animais se omitem na divulgação e
enfrentamento da questão por motivos moralistas, prejudicando assim os animais.
A despeito dos maus-tratos aos animais já serem um crime previsto na legislação
brasileira, há um projeto de lei de 2015 tramitando
no Câmara Federal que especifica a zoofilia como tal. Este PL porém foi apensado ao PL 7199/2010.
Agora, o PL 3250/2020 busca criminalizar e
definir como hediondos atos de zoofilia.
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